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Culpabilidade (Elementos da culpabilidade (Imputabilidade (CAUSAS QUE NÃO…

- - - - BIOLÓGICO
        
        :red_cross:
        
        capacidade
        
        de entendimento
        
        de autodeterminação
      - PSICOLÓGICO
        
        :check:
        
        capacidade
        
        de autodeterminação
        
        de entendimento
      - BIOPSICOLÓGICO # #
    - - Art. 26, caput (anomalia psíquica)
        
        NÃO BASTA A DOENÇA MENTAL, É NECESSÁRIA TAMBÉM A
        AUSÊNCIA DE ENTENDIMENTO E DE AUTODETERMINAÇÃO
        
        qualquer enfermidade
        que venha a debilitar as funções psíquicas do sujeito
        
        absolvição
        imprópria
        
        medida de segurança
        
        critério biopsicológico
      - Art. 27 (menoridade)
        
        critério biológico
        
        presume absolutamente
      - Art. 28, § 1º (embriaguez acidental completa)
        
        Inimputabilidade Temporária
    - - SEMI-IMPUTÁVEL
        
        :scissors:
        
        :one:/:three: :left_right_arrow: :two:/:three:
      - EMBRIAGUEZ ACIDENTAL INCOMPLETA
        
        :scissors:
        
        :one:/:three: :left_right_arrow: :two:/:three:
    - - EMOÇÃO
        
        Sentimento transitório
        
        raiva, medo, alegria,
        ansiedade e etc
        
        :no_entry:
        
        psicose
        
        doença mental
      - PAIXÃO
        
        Sentimento duradouro
        
        amor, inveja,
        fanatismo, vingança
        
        :no_entry:
        
        psicose
        
        doença mental
      - EMBRIAGUEZ
        
        NÃO ACIDENTAL
        
        PREORDENADA
        
        ACTIO LIBERA IN CAUSA
        
        :no_entry:
        
        patológica
        
        anomalia psíquica
      - SILVÍCOLAS (ÍNDIOS NÃO INTEGRADOS) E SURDOS MURDOS
        
        :fuelpump:
        
        situações de exclusão da imputabilidade
  - - - Possibilidade agente conhecer
        
        a proibição do seu comportamento
    - - Desconhecimento
        
        Lei
        
        Ilicitude
    - - SE O AGENTE POSSUI O CONHECIMENTO DA ILICITUDE, NÃO EXISTE ERRO DE PROIBIÇÃO, AINDA QUE DESCONHEÇA A LEI
      - SE O AGENTE NÃO POSSUI O CONHECIMENTO DA ILICITUDE, EXISTE ERRO DE PROIBIÇÃO, AINDA QUE CONHEÇA A LEI!
  - - - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
        
        :no_entry:
        
        coação FÍSICA
      - OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
        
        :fuelpump:
        
        SUPERIOR HIERÁRQUICO
        
        NÃO SEJA MANIFESTAMENTE ILEGAL
        
        ESTRITA OBSERVÂNCIA DA ORDEM
        
        :no_entry:
        
        subordinação
        
        doméstica
        
        eclesiástica
        
        :green_cross:
        
        causa supralegal de exclusão da culpabilidade
    - - CLÁUSULA DE CONSCIÊNCIA
        
        :fuelpump:
        
        não ofenda direitos
        fundamentais individuais
      - DESOBEDIÊNCIA CIVIL
        
        :fuelpump:
        
        dano causado não seja relevante
        
        proteção de direitos fundamentais