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Sociedade limitada (características (Formas de Direito de recesso…
Sociedade limitada
características
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exige requisitos formais: contrato escrito, inscrito, contendo nome, nacionalidade, estado civil, etc...
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as quotas devem ser divididas em bens ou dinheiro, é proibida a contribuição por serviço.
Caso algum sócio contribua com bens, todos os sócios respondem solidariamente, no prazo de 5 anos do registro da sociedade e o que não integralizar suas cotas até lá será considerado sócio remisso
direito de preferência: os sócios possuem direito de preferência, em que poderão participar, na proporção de suas quotas se houver aumento do capital, desde que exerça seu direito em 30 dias da deliberação do aumento e também terão direito ao recesso
Direito de recesso: direito de se retirar da sociedade com o pagamento de valor de sua quota mediante apuração dos haveres
Na falta de norma é regida pelas normas de sociedade simples, mas o contrato social pode altera para normas da sociedade anônima.
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características
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a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas tdos respondem solidariamente pela integralização do capital
a responsabilidade entre sócios é solidária. (logo, ainda que o sócio tenha integralizado todas as quotas, será responsável solidariamente pelas dívidas mesmo que os outros não tenham integralizado.)
Quotas sociais
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A menos que o contrato estebeleça de modo diverso, um sócio pode ceder suas cotas a outro sócio, sem anuência dos demais. Para haver transferência de quota para terceiro fora da relação, deve haver consentimento de mais de 1/4 do capital social.
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o sócio remisso será notificado para integralizar suas quotas em 30 dias, apenas após essa inércia ele poderá ser responsabilizado pelos danos em razão da sua mora.
De forma alternativa à indenização pela mora, a sociedade pode decidir por maioria, excluir o sócio da sociedade, ou reduzir sua quota ao valor que foi efetivamente integralizado.
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