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EPIDEMIOLOGIA (VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE (ARCABOUÇO (Lei n° 8.080…

- - - - O meio socioeconômico (população, moradia, situação econômica, infra-estrutura urbana, serviços de saúde, saúde do
        trabalhador, proteção dos alimentos e licenças de funcionamento e avaliação do impacto ambiental em saúde)
      - Dados que caracterizam o perfil da saúde da população (dados de morbidade, mortalidade, vigilância epidemiológica)
      - O meio físico-biológico (água, ar, solo, flora, fauna)
  - - - Aumentar a capacidade de detecção precoce de situações de risco à saúde humana, envolvendo fatores físicos
        químicos e biológicos presentes na água, ar e solo
      - Prevenir e controlar as zoonoses
      - Estabelecer ações de vigilância entomológica para monitorar e orientar as ações de controle nas doenças
        transmitidas por vetores
      - Analisar o impacto de mudanças ambientais e situações de catástrofes, acidentes com produtos perigosos e
        desastres naturais sobre a saúde das populações, visando ao desencadeamento de ações preventivas
  - - - Vigilância de poluentes no organismo humano
      - Vigilância de poluentes no meio ambiente
      - Vigilância dos efeitos adversos dos poluentes à saúde
      - Vigilância de fatores de risco
  - - - Normatizar parâmetros relacionados a vigilância ambiental nas diversas instâncias de competência
      - Identificar riscos e divulgar informações sobre a saúde
      - Intervir
      - Promover ações junto aos órgãos afins
      - Conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento
    - - Ser um sistema descentralizado
      - Promover ações para melhoria da saúde humana
      - Colaborar na proteção e recuperação do meio ambiente visando à promoção da saúde humana
      - Participar da formulação de políticas das áreas de meio ambiente e saúde
    - - Vigilância e controle de fatores de riscos biológicos
      - Vigilância e controle de fatores de riscos nãobiológicos
      - Atividades prioritárias
        
        Desenvolvimento de estudos e métodos para ações integradas em saúde e as relacionadas com a Agenda 21
        
        Diagnóstico da situação de saúde e ambiente no Brasil, nos estados e municípios
        
        Definição de linhas de pesquisa e estudos em saúde e ambiente, visando à adoção de novas abordagens para
        o enfrentamento dos problemas surgidos pela adoção de novas tecnologias do setor produtivo e às formas de consumo
        
        Estabelecimento de sistema de informação integrado visando aos indicadores de desenvolvimento sustentável
        
        Avaliação de riscos de locais e/ou atividades relativas aos processos produtivos que tenham impacto para a
        saúde e o ambiente
        
        Apoio na implementação de banco de dados para o Sistema de Vigilância Ambiental em Saúde
  - - - mapeamento de áreas de risco em determinado território, utilizando a vigilância da qualidade da água consumida pela população
    - - mapeamento de áreas de risco em determinado território, mantendo a constante vigilância desses poluentes, de forma a minimizar os riscos de doenças decorrentes da exposição aos mesmos, quer seja na atmosfera, nas coleções hídricas ou no solo
    - - As atividades de vigilância e controle são articuladas com as
        instituições que atuam com a prevenção, preparação para emergências
  - - - 19 de setembro de 1990
      - Se refere à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e às atribuições relacionadas á Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde.
      - Artigos
        
        Art. 3° - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia,o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e
        serviços essenciais; os estágios de saúde da população expressam a organização social e econômica do país
        
        Art. 6°, V, VIII, X - Inclui no campo de atuação do SUS a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho; a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano; o incremento,
        em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico
        
        Art. 7°, II e X - Refere-se à integralidade das ações dos serviços preventivos e curativos e a integração das ações
        de saúde, meio ambiente e saneamento básico
        
        Art. 15, III, IV, XV e XIX - São atribuições da União, estados, Distrito Federal e municípios: acompanhar, avaliar e divulgar o estágio de saúde da população e das condições ambientais; organizar e coordenar ao sistema de informação de saúde; propor e celebrar convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente;
        realizar pesquisas e estudos na área de saúde
        
        Art. 16, II, alínea a e IV - São competências da direção nacional do SUS: participar na formulação e implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente; participar da definição de normas e mecanismos de controle
        de órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana
        
        Art.17, V - São competências da direção estadual do SUS: participar, junto com órgãos afins, do controle dos
        agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana
        
        Art. 18, VI - São competências da direção municipal do SUS: colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar; junto aos órgãos municipais, estaduais e federais
        competentes para controlá-las
        
        Art. 19 - Ao Distrito Federal, compete as atribuições reservadas aos estados e aos municípios
    - - artigos 2º e 10º
        
        Cria a CGVAM e define que à CGVAM compete organizar, orientar, normalizar e coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental, objetivando a ampliação da capacidade de detectar precocemente situações de risco à saúde humana que envolvam: fatores físicos, químicos e biológicos presentes na água, ar e solo, prevenir e controlar as zoonoses, estabelecer ações de vigilância entomológica para monitorar e orientar as ações de controle nas doenças transmitidas por vetores e analisar o impacto de mudanças ambientais e situações de catástrofes e desastres naturais sobre a saúde das populações, visando o
        desencadeamento de ações preventivas.
      - 14 de fevereiro de 1999
    - - 15 de dezembro de 1999
      - Estabelece como competência do MS/FUNASA, dos estados, dos municípios a Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde. Estabelece uma série de metas a serem cumpridas pelos estados e municípios, com a finalidade de controlar e prevenir doenças e agravos de uma forma geral e, especificamente, em relação à vigilância ambiental em saúde. Propõe ações de vigilância e controle de vetores, hospedeiros e reservatórios, bem como de qualidade da água consumida pela população. Tal portaria deverá ser revista ao longo dos próximo anos, de forma a incluir outras metas a serem pactuadas com os estados e municípios, com vistas à ampliação das ações de vigilância ambiental em saúde, incorporando questões relacionadas aos poluentes
        ambientais, desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, além de outros
    - - 10 de maio de 2000
      - Aprova o estatuto da FUNASA , estabelece como atribuição do Cenepi a Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental e cria a Coordenação Geral de Vigilância Ambiental.
    - - 10 de agosto de 2000
      - Aprova o regimento interno da Fundação Nacional de Saúde e
        estabelece, nos artigos 92, 93 e 94, as competências da CGVAM/Cenepi
    - - Regulamenta a Portaria n.º 1.399/MS, de 15 de dezembro de 1999, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal, na área de vigilância ambiental em saúde
    - - 20 de agosto de 1977
        
        Dispõe sobre penalidades e infrações à legislação sanitária federal, artigo 10º nos incisos VI,VII,IX e X, XXI a XXIV, XXIX e XXXI, trata de questões relacionadas à vigilância ambiental em saúde e prevenção e controle de doenças e agravos
    - - 26 de janeiro de 1999
      - Cria o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsabilizando-se apenas por produtos e serviços
    - - 12 de fevereiro de 1998
      - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e define a responsabilidade da pessoa jurídica ou física, autora ou co-autora da infração. Assegura princípios para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, protegendo todo e qualquer cidadão, garantindo, assim, a sadia qualidade de vida da população e das futuras gerações
  - - - Identificar melhor as medidas que se devem adotar diante de casos suspeitos, grupos de alto risco, situações
        perigosas, etc
      - Aperfeiçoar os procedimentos de vigilância
      - Reorientar as estratégias do sistema
      - Identificar situações e fatores de risco assim como grupos de alto risco
      - Definir as medidas de prevenção e de controle
      - Identificar áreas que requerem estudos complementares
      - Proporcionar informação adicional ao sistema
  - - - Anopheles, Aedes aegypti, Culex,
        Flebótomos e Triatomíneos
      - Mapeamento de áreas de risco em determinados territórios, utilizando a vigilância entomológica
        
        (características, presença, índices de infestação,
        avaliação da eficácia dos métodos de controle
      - ações de controle
        
        químico, biológico ou físico
    - - caramujos, cães/gatos, morcegos, roedores, sagüis, raposas, suínos/bovinos e aves
      - mapeamento de áreas de risco em determinados territórios utilizando a vigilância, ações de controle e as relações com a vigilância epidemiológica quanto incidência e prevalência dessas doenças e do impacto das ações utilizadas.
    - - serpentes, escorpiões,
        aranhas, heminópteros e lepidópteros
      - mapeamento de áreas de risco em determinados territórios, ações de controle e as relações com a vigilância
        epidemiológica para avaliação dos acidentes e das medidas de controle utilizadas
  - - - Avaliação da informações física, geográfica, histórica e de situação operacional de localidade
        
        Levantamento de informações da área de estudo tal como no caso das fontes de poluição
      - Identificação das preocupações de saúde das comunidades afetadas
        
        A comunidade envolvida por um problema de natureza ambiental pode ser considerada aquela que vive em torno
        da área problema ou mesmo os que podem proporcionar ou disseminar informação sobre a situação local durante a
        avaliação de saúde
        
        As preocupações da comunidade associadas à exposição aos poluentes locais podem ser ambientais, relacionadas
        à saúde ou ambas
      - Selecionar os poluentes de interesse associados ao local
      - Identificar e avaliar as rotas de exposição (mecanismo de transporte ambiental e via de exposição humana)
      - Determinar as implicações em saúde pública baseadas nas fontes de dados disponíveis sobre os efeitos na saúde específicos na comunidade, e outra informação toxicológica e médica
      - Determinar as conclusões e recomendações concernentes á ameaça à saúde que se apresentam no local
    - - Definição da área de estudo
      - Grupo de trabalho e apoio
      - Cálculo das cargas de rejeitos e avaliação do problema na área de estudo
      - Divulgação de informação
  - - - sinais e sintomas de agravos transmitidos no meio ambiente
      - ontes de poluição, degradação ou poluição da água, ar e solo
      - sinais e sintomas de danos à saúde devido a causas ambientais de origem biológica
      - instituições responsáveis pelo abastecimento e qualidade de água, coleta e disposição final do lixo, esgoto,
        manejo de resíduos perigosos, controle de qualidade de alimentos, entre outros
    - - informação científica gerada e/ou publicada
      - informação de serviços e/ou instituições
      - registros
      - sistemas de notificação de agravos
      - outros sistemas de vigilância
      - informação de âmbito industrial
      - Informação da comunidade
    - - Sistema de Informação de Vigilância de Fatores Biológicos
      - Sistema de Informação de Vigilância de Poluentes Ambientais
      - Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA) em implantação
      - Sistema de Informação de Vigilância de Desastres Naturais e Acidente com Produtos Perigosos, em
        desenvolvimento
  - - - Esfera nacional, com um Centro de
        Referência Nacional (CRN)
      - Esfera regional composta por Laboratórios de Referência Regional (LRR)
      - Esfera estadual,
        com os Laboratórios de Referência Estadual (LRE)
  - - - Condicionados pelo tipo de poluente e pela natureza das fontes poluentes (no casos dos agentes químicos,
        por exemplo)
      - Habitualmente mais complexos que os de vigilância de doenças transmissíveis (e requerem estratégias também
        complexas)
      - Condicionados pelo grau de desenvolvimento institucional (multissetoriais)
      - Desenvolvem enfoque de risco;
      - Requerem apoio lega
      - Requerem coordenação entre setores e instituições
- - - - Especificidade do objeto
      - Interdisciplinaridade
      - A complexidade das situações de risco
  - - - Preocupação com a saúde aumentou e passou a ser objeto de intervenção do estado
    - - Surgimento da medicina urbana
    - - Surgimento da medicina social
    - - Declínio da hegemonia
        
        Possibilitou o ressurgimento do social como determinante da doença
      - A epidemiologia se desenvolveu como disciplina
    - - Avanços e a consolidação da disciplina
    - - Revolução tecnológica na área
    - - Surgimento de modelos matemáticos
- - - - Princípios expressos
        
        Desenvolvimento humano
        
        Ser humano como centro das perocupações
        
        Sobrevivência do Planeta
      - Aprovação da Agenda 21
      - Rio de Janeiro
      - Conferência Pan-Americana
      - 1992
    - - Plano Nacional de Saúde e o Ambiente no Desenvolvimento sustentável
        
        Primeira parte
        
        Diagnóstico da situação humana e do ambiente
        
        Gravidade
        
        Complexidade
        
        Segunda Parte
        
        Diretrizes
        
        Articulação de setores
        
        Meio ambiente
        
        Trabalho
        
        Saneamento
        
        Economia
        
        Educação
        
        Saúde
        
        Articulação de instâncias
        
        Estadual
        
        Municipal
        
        Federal