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CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICÍDIO QUALIFICADO (FEMINICÍDIO (CONTRA MULHER…
CRIMES CONTRA A VIDA
HOMICÍDIO QUALIFICADO
MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA
MOTIVO FÚTIL
QUALQUER MEIO QUE RESULTE PERIGO COMUM
QUALQUER MEIO QUE TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
ASSEGURAR VANTAGEM DE OUTRO CRIME
RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
FEMINICÍDIO
CONTRA MULHER COM RAZÕES DO SEXO FEMININO
CONTRA AUTOR. PUBLICA
HOMICÍDIO SIMPLES :gun:
MATAR ALGUÉM
PENA: 06 A 20 ANOS
DIMINUIÇÃO DE PENA
RELEVANTE VALOR SOCIAL
SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO
INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
PODE SER REDUZIDA DE 1/6 A 1/3
HOMICÍDIO CULPOSO
DETENÇÃO DE 01 A 03 ANOS
AUMENTADA EM 1/3
CRIME RESULTA DE INOBSERVÂNCIA AS REGRAS DE PROFISSÃO