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2 - CF - D. PREVIDENICÁRIO (DA SAÚDE 🍀 (ART. 196 - A SAÚDE É (GARANTIDO…

- - - - POLÍTICAS SOCIAIS
      - E ECONÔMICAS
    - - À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA
      - E AO ACESSO
        
        UNIVERSAL E IGUALITÁRIO
        
        ÀS AÇÕES E SERVIÇOS
        
        PARA SUA
        
        PROMOÇÃO
        
        PROTEÇÃO
        
        E RECUPERAÇÃO
  - - - REGIONALIZADA
      - E HIERARQUIZADA
    - - UM SISTEMA ÚNICO
    - - I) DESCENTRALIZAÇÃO
        
        COM DIREÇÃO ÚNICA
        
        EM CADA ESFERA DE GOVERNO
      - II) ATENDIMENTO INTEGRAL
        
        COM PRIORIDADE P/ AS ATIV. PREVENTIVAS
        
        SEM PREJUÍZO DOS SERV. ASSISTENCIAIS
      - III) PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
  - - - DA SEGURIDADE SOCIAL
      - DA UNIÃO
      - DOS ESTADOS
      - DO DF
      - E DOS MUNICÍPIOS
      - ALÉM DE OUTRAS FONTES
  - - - COM PRIORIDADE EM ATIVIDADES PREVENTIVAS
      - E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
  - - - REGULAMENTAÇÃO
      - FISCALIZAÇÃO
      - E CONTROLE
    - - SER FEITA DIRETAMENTE
      - OU ATRAVÉS DE TERCEIROS
      - E TAMBÉM
        
        POR PESSOAS FÍSICAS
        
        OU JURÍDICA DE DIR. PRIVADO
- - - - CONTRATO DE DIR. PÚBLICO
      - OU CONVÊNIO
    - - ENTIDADES FILANTRÓPICAS
      - E AS SEM FINS LUCRATIVOS
  - - - DE RECURSOS HUMANOS
      - NA ÁREA DA SAÚDE
    - - DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA
      - E DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
      - DE SANEAMENTO BÁSICO :toilet:
    - - EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
      - O DESENVOLVIMENTO
        
        CIENTÍFICO
        
        E TECNOLOÓGICO
      - E A INOVAÇÃO
    - - COMPREENDIDO O CONTROLE
      - DE SEU TEOR NUTRICIONAL
      - BEM COMO
        
        BEBIDAS E ÁGUAS
        
        PARA CONSUMO HUMANO
    - - NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
      - NELE COMPREENDIDO O DO TRABALHO