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SISTEMAS PROCESSUAIS PITTY (S. ACUSATÓRIO APONTAR (PESSOAS DISTINTAS…
SISTEMAS PROCESSUAIS
S. INQUISITIVO/INQUISITÓRIO
REUNIAO NA MESMA PESSOA
MESMA PESSOA
ACUSA
DEFENDE
JULGA
SIGILO
ADMITE TORTURA
NAO ENQUADRADO NO CPP
S. ACUSATÓRIO
PESSOAS DISTINTAS PARA
ACUSAR
DEFENDER
JULGAR
NAO RECONHECIDO DE FORMA EXPRESSA PELA CF
CPP :check:
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NAO ADMITE TORTURA
PODE TER AÇÃO PENAL
NAO PRECISA DE IP
SISTEMA MISTO
PARTE INQUISITIVO+ PARTE ACUSATÓRIO
HC x LIBERDADE PROVISÓRIA
HC
PRISÃO ILEGAL
ESPÉCIES
REPRESSIVO
JÁ HOUVE PRISÃO
PREVENTIVO
PRISÃO NÃO FOI EFETIVADA
SUSPENSIVO
PRISÃO NAO FOI EFETIVADA
MAS JA EXISTE MANDADO DE PRISÃO
TRANCATIVO ou PROLIFÁTICO
TRANCAR PROCESSO
LIBERDADE PROVISÓRIA
ACATAR PRISÃO LEGAL
RESPONDER EM LIBERDADE
´PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
COM FIANÇA
CRIMES COM PENA ATÉ 4 ANOS
DELEGADO ou JUIZ
SEM FIANCA
ELEMENTOS SE EXTINGUEM
CONCEDIDA PELO JUIZ
STF
NOTIFICAÇÃO
OBRIGATÓRIA CRIME CONTRA ADM PUB POR FUNCIONARIO PUB
INDEPENDENTE DE IP ou NÃO
CRIME DE FUNCIONARIO PUB CONTRA ADM PUB
MP FAZ A DENUNCIA
JUIZ
NOTIFICA FUNCIONÁRIO
FUNCIONÁRIO APRESENTA DEFESA( FACULTATIVO/ 15 D DA NOTIFICAÇÃO/ DISPENSA ADVOGADO)
JUIZ RECEBE
JUIZ REJEITA
