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Procedimento de protesto : (Pagamento (diretamente no tabelionato, valor…
Procedimento de protesto :
Apresentação
ato exclusivo da parte interessada
deflagra o procedimento de protesto
Distribuição
quando houver mais de um tabelionato na comarca
Ofício Distribuidor
serviço instalado e mantido pelos tabelionatos
Protocolização
lançamento no livro de protocolo
escriturado diariamente
completado até o desfecho
Qualificação
exame detido pelo tabelião ou seu preposto
alma do protesto
negativa
devolve através de nota de devolução
nota de exigência
possibilidade de suscitação de dúvida
positiva
intimação
Desistência
formulada pelo apresentante
emolumentos e demais despesas são cobrados
Intimação
aguarda decurso de um dia útil para lavrar o ato
para pagamento da obrigação
para aceite do título
Sustação do protesto
antes do protesto
suspensão dos efeitos do protesto
protesto já consumado
Pagamento
diretamente no tabelionato
valor declarado pelo apresentante
acrescido de despesas e emolumentos
parcelas vincendas: dar quitação em separado
transferir em D + 1
Registro
ato formal
Retificação
erros materiais
Averbação
a pedido da parte
por determinação judiciária
cancelamento - principal averbação
Certidões
materializa princípio da publicidade
por relação: entidades representativas da indústria e comércio
protestos lavrados e não cancelados