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DT1 - TRIBUTOS CONCEITOS (ESPÉCIES (TEORIA TRIPARTITE DO CTN lista…

- - - - FATO GERADOR
        
        U iria defini-lo na própria lei instituidora do tributo
      - LEI fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate
      - LC institui EC
      - COMPETÊNCIA
        
        U
      - Autorizam a instituição
        :black_small_square: guerra externa, ou sua iminência
        :black_small_square: calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis
        :black_small_square: Investimento público urgente e de relevante interesse nacional
      - :check: ARRECADAÇÃO VINCULADA
        :warning: pode ou não ser VINCULADO
      - Princípio da anterioridade
        :red_cross: nonagesimal NÃO para todos os casos
        :red_cross: anual NÃO calamidade pública, guerra externa ou sua iminência
        :check: anual SIM investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional
  - - - :black_small_square: NÃO VINCULADOS - sem sua receita direcionada a um fim específico
        :black_small_square: ARRECADAÇÃO NÃO VINCULADA - manter a máquina administrativa funcionando
      - COMPETÊNCIA
        
        :black_small_square: U, E e M
        :black_small_square: U institui nos Territórios Federais, os impostos dos E e M
        :black_small_square: DF e E não divididos em M instituem cumulativamente os impostos dos E e M
      - FATO GERADOR
        
        situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte FATO DO CONTRIBUINTE
    - - FATO GERADOR
        
        :black_small_square: Exercício regular do poder de polícia
        :black_small_square: Utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição
        FATO DO ESTADO - tributo contraprestacional
      - COMPETÊNCIA
        
        U E DF e M
      - :red_cross: NÃO pode ter BDC ou FG = aos de imposto (É constitucional a adoção de alguns elementos, não integral)
        :red_cross: nem ser calculada em função do capital das empresas
      - VINCULADO
    - - COMPETÊNCIA
        
        U E DF e M
      - FATO GERADOR
        
        valorização do imóvel decorrente de obra pública
      - :black_small_square: Cobrança posterior à valorização do imóvel, mesmo com obra inacabada
        :black_small_square: valor da valorização de cada imóvel = diferença entre o valor do imóvel após obra e valor antes da obra
        :black_small_square: O limite total = despesa realizada
        :black_small_square: limite individual = percentual individual de valorização
  - - - :black_small_square: U :white_small_square: sociais :white_small_square: CIDE :white_small_square: corporativas
        :black_small_square: E :white_small_square: exceção às sociais - regime próprio de previdência
        :black_small_square: M :white_small_square: COSIP :white_small_square: exceção sociais - previdência própria
- - - - ARRECADAÇÃO NÃO VINCULADA
        
        :small_orange_diamond: Impostos
      - ARRECADAÇÃO VINCULADA
        
        Com destinação específica e não podem ser utilizados livremente
        :small_orange_diamond: Empréstimos compulsórios :small_orange_diamond: Contribuições especiais
    - - INDIRETOS
        
        Ônus pode ser transferido para terceiro
        :black_small_square: ICMS
      - DIRETOS
        
        Contribuinte definido em lei (CONTRIBUINTE DE DIREITO) é quem arca com o ônus da tributação (CONTRIBUINTE DE FATO)
        :black_small_square: IPVA
    - - REAIS
        OBJETIVOS
        
        Incide sobre bens
        :small_blue_diamond: Seletividade - Alíquotas ≠ para produtos,a depender da sua essencialidade
        :small_blue_diamond: STF - É possível a progressividade - ITCMD
      - PESSOAIS
        SUBJETIVOS
        
        Aspectos pessoais do contribuinte - patrimônio, rendimentos e atividade econômica
        :small_blue_diamond: IR
        :small_blue_diamond: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal :left_right_arrow: Princípio da capacidade contributiva
        :small_blue_diamond: Progressividade - as alíquotas aumentam com a BDC
    - - NÃO VINCULADOS
        
        FG é ação do próprio contribuinte FATO DO CONTRIBUINTE
        :small_orange_diamond: Impostos
      - VINCULADOS
        
        FG é ação estatal FATO DO ESTADO
        :small_orange_diamond: Taxas
    - - PARAFISCAIS
        
        Delegação da capacidade tributária ativa e destina o produto da arrecadação à própria entidade
        :black_small_square: CREA, CRM
      - EXTRAFISCAIS
        
        Regular algum setor econômico ou social
        :black_small_square: II, IE, IPI e IOF
        :black_small_square: CIDE
      - FISCAIS
        
        Arrecadar
- - - - :check: PODEM ser remunerados por taxa
        :black_small_square: coleta e tratamento de lixo
        :black_small_square: serviços judiciais, notariais e registrais