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União (Órgãos (U (é Entidade, Componente, RFB), da União (Representam,…
União
Órgãos
da União
Representam
Federação
nos Atos
Direito
Internacional
Mas U
Não aparece
e sim
RFB
U
é Entidade
Componente
RFB
Bens
Públicos :red_flag:
a) de Uso
Comum
Povo
b) de Uso
Especial
Coletivos
Mas destinados
Atividades
Típicas
Estado
c) Dominicais
Constituem
Patrimônio
U
E
DF
M
e Entidades
Administração
Direta
e Indireta
como Objeto
de Direito
Real
ou Pessoal
PJ
Direito
Público
Interno
Formada
Partes
Componentes
País
Dotada
Executivo
Legislativo
Judiciário
Auto
Organizada
pela CF
com Administração
Própria
[Autônoma]
Não se
Confunde
com Federação
PJ
Direito
Público
Externo
Comunidade
Internacional
por Soberania
Tem
Bens
Próprios
Definidos
na CF
Bens
União
como Bens
Públicos
são Impenhoráveis
Inalienáveis
e Imprescritíveis
Edita
Leis
Nacionais
e Federais