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REFORMAS ADM PÚBLICA (1808 a 1930 PATRIMONIALISTA (1824 1ª constituição…
REFORMAS ADM PÚBLICA
1808 a 1930 PATRIMONIALISTA
1808 - chegada da corte portuguesa
CRIAÇÃO
Biblioteca Nacional
Banco do Brasil
Jardim Botânico
1822 - independência
1824 1ª constituição
legislativo
judiciário
executivo
moderador
PODER
senhores de terra
políticos
jurista
militares
1889 - proclamação da república
1891 - 2ª constituição
há apenas três poderes
criação do TCU
aumento do poder dos estados
política do coronelismo
política do café com leite
séc XX: burguesia industrial
MOTIVOS PARA 1ª REFORMA
organizações de grande porte
demandas sociais
combate a corrupção
alavancar o desev. na nação
1930 - 1950 BUROCRACIA
reforma burocrática
POSITIVO
concurso público
meritocracia
treinamento
centralização adm e política
formalismo
padronização
controle a priori e excessivo
estrutura hierárquica rígida
DISFUNÇÕES
apego exagerado as normas
formalismo exagerado
excesso de papelório
resistência as mudanças
desconsideração do servidor como pessoa
desconsideração ao cidadão
decisões distantes da realidade
NUNCA HOUVE UMA BUROCRACIA WEBERIANA
criação do DASP, 1936
modernização
e supressão do patrimonialista
fechamento da economia
estado autoritário
CRIAÇÃO DE
autarquias
fundações
E.P.
S.E.M
1950 a 1988
Plano Nacional de Desburocratização (PND)
COSB
descentralizar serviços
prestação de contas
CEPA
assessor do CN
JK
50 anos em 5
maior centralização adm.
foco na adm. indireta
maior liberdade de atuação
1964 a 1985
governo militar
DL 200/67
centralização excessiva na CÚPULA
PRINCÍPIOS
planejamento
descentralização
delegação de autoridade/coordenação/controle
ESTRUTURA
expansão da adm indireta
reorganização da adm direta
ASPECTOS INTERNOS
aquisição direta
via contratação
RH
expandia sistema de mérito
plano de classificação de cargos
ausência de coordenação nas ações
NÃO FOI IMPLEMENTADA COMPLETAMENTE
1979 PROGR. NAC. DE DESBUROCR.
foco no cidadão
aumento da eficiência
melhoria dos processos adm
conter o avanço da adm. ind.
desestatização/privatização
CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
reforma tributária
estados e municípios com poucos recursos
foco no planejamento
foco na contabilidade
foco no auditoria
1995 PDRAE