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Controle Externo 1 (TCU (Deriva de vários modelos (Fracês, Italiano,…
Controle Externo 1
TCU
Corte de contas
Não integra o judiciário
mas possui garantias
típicas deste poder
Vinculado
ao legislativo
sem
subordinação
Deriva de vários modelos
Fracês
Italiano
Gêrmanico
Para alguns autores
segue o modelo
Latino-americano
Com o tempo
TCU vem incorporando
características das
auditorias-gerais
Aferição de performance
Emissão de opinião
Brasil é um dos únicos
com uma vasta
previsão constitucional com
competências
garantias
Classificações
:red_flag:
Quanto ao momento ou oportunidade
Prévio
Concomitante
Posterior
:red_flag:
Quanto ao órgão ou à natureza do órgão controlador
Administrativo
Administração controla
os próprios atos
Controle mais amplo
Hierarquia
autotuleta
Legalidade e mérito
de ofício
por provocação
Legislativo
Parlamentar direto
casas do legislativo
Parlamentar indireto
Tribunais de contas
Judicial
Solucionar litígios
com poder de definitividade
Controle de legalidade
por provocação
posterior
:red_flag:
Quanto a localização do controlador
Controle interno
realizado por órgão
do mesmo poder
Controle externo
Sentido amplo
realizado por um
poder sobre a
atuação de outro
Sentido estrito
Realizado pelo legislativo
com auxílio do TC
Controle social
Realizado pela sociedade
sobre a adm. púb.
:red_flag:
Controle quanto à natureza ou aspecto
Legalidade
controle de legalidade
pode ensejar
Confirmação
Anulação
Convalidação
Mérito
controle de mérito
pode ensejar
Manutenção/Confirmação
Alteração do Conteúdo
Revogação
:red_flag:
Controle quanto à iniciativa
De Ofício
Iniciativa própria
da administração
Por Provocação
de Terceiros com
Recursos
Requerimentos
Denúncias ...
Compulsório ou Periódico
Realizado em determinado
período obrigado por lei
Ex.: Prestação de Contas
:red_flag:
Controle quanto ao âmbito da adm.
Por Subordinação ou Hierárquico
Iniciativa da própria adm.
independente de requerimento
Pleno
Absoluto
Interno
Por Vinculação ou Finalístico
Aferir o cumprimento
do princípio da especialidade
Limitado
Dependente de lei
Não presumido
:red_flag:
Polêmica Controle da Adm. Direta sobre a Indireta
Afirmações
Corretas
é um
controle Adm.
ocorre por meio
de tutela
ou
supervisão ministerial
Controle por
Vinculação
Controle Interno Exterior
Se vier a polêmica
de discutir se é
Interno ou Externo
geralmente item CERTO
:red_flag:
Entidades Fiscalizadoras Superiores
Auditoria ou Controladoria Geral
Unipessoal
Caráter Opnativo
Controle da Performance
Emissão de recomendações
Mandato com prazo fixo
Common Law (EUA)
Tribunais ou Cortes de Contas
Colegiado
Caráter Judicante (pode punir)
Controle de Legalidade
Julgar as Contas
Cargos Vitalícios/Mandato fixo
Civil Law (Brasil)
