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Dto Trabalho (Hieraquia e conflito das fontes (Regra geral (
Dto Trabalho
Negociações coletivas
Acordo Coletivo
: atigem empresa
Empregados+Empregador
Convenção Coletiva
: Atingem a categoria. (Sindicato patronal+ sindicato trabalhadores)
Natureza
: Direito privado
Fontes
Materiais
Não Obrigatórias. E.: - [X] Greves, revoluções, manifestações
Fontes formais
Autônomas- acordos e convenções coletivos+ costumes
Heterônomas: Estado, ex: CF, Leis, CLT, Sentenças arbitrais
Hieraquia e conflito das fontes
Regra geral
Norma mais favorável ao empregado
Teoria do Conglobamento
Consagra uma ou outra fonte integralmente
Teoria da cumulação
Junta-se o melhor de cada norma e cria um terceiro englobamento
Anotações esparsas
Arbitragem permitida até em acordos individuais- empregado hiperssuficiente