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Constitucionalismo (Origem (Antigo (Cidades-Estado Gregras - participação…
Constitucionalismo
Movimento Político-social.
Objetivo: Limitar o poder estatal
Origem
Antigo
Cidades-Estado Gregras - participação direta
Carta Magna 1215 - João Sem terra
Hebreus - Lei do Senhor
Idade Moderna - Docs. limitando poder Estatal
Moderno
Constituições escritas
Forte viés liberal
Direitos e garantias fundamentais
Abstenção estatal
Separação dos Poderes
Marcos: Constituição EUA (1787) e França (1781)
Neoconstitucionalismo
Fundamento: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Reaproximação Direito e Ética
Concretização dos direitos fundmentais
Princípios como normas jurídicas
Marcos
Histórico - WWII
Teórico - Força normativa da Constituição