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Sistema Prisional Brasileiro (Causas da superlotação (ressocialização…
Sistema Prisional Brasileiro
Histórico
estado de falência
masmorras medievais
Prisões
Locais de
tortura
confinamento
sofrimento
desrespeito à DPH
Declaração do STF, MARCO AURÉLIO,
estado de coisas inconstitucional
2015
Incapacidade do poder publico de manter condições satisfatórias ao sistema prisional
necessidade de trabalho interórgãos
Violação generalizada dos direitos fundamentais
Auxílio reclusão
preso contribuinte
pago à família
benefício previdenciário
Saída temporária
direito LEP
regime semi aberto
comportamento exemplar
sem vigilância do estado
épocas comemorativas
educação
hediondez, por si só, não impede
:dart:
executar sanção criminal
entendimento do crime e o impacto na sociedade
reparação para o convívio harmônico
:scroll:
LEP
Direitos
Deveres
trabalho
Estabelecimentos
tipos de penas
:money_with_wings:
4,5 k
Problemas
Superlotação das cadeias
3ª maior população carcerária do mundo
EAU
CHINA
812 mil
40% Provisórios
335 mil
Falta segundo CNJ
270 mil vagas
Insalubridade das celas
Doenças
Desrespeito aos DH
rebeliões
mortes
tortura
Causas da superlotação
Morosidade do Judiciário
Elevado número de presos provisórios
Insuficiência de defensores públicos
ressocialização ineficaz
reincidência
preconceito
falta de oportunidade
Corrupção estatal
Desigualdade social
Consequências
reincidências
70%
mortes
sociedade
indignação presos e familia
caos na ordem pública
Carimbo do cárcere
Impactos à saúde
física
psíquica
Soluções
Terceirização dos presídios
Melhorar o serviço de defensoria pública
prestação itinerante
trabalhos voluntários
Penas alternativas
Monitoramento
trabalho
Reforma do sistema prisional
construção de presídios
Educação dos presos