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Órgãos - Coggle Diagram

- - - - Departamento Estradas de Rodagem
  - - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
        
        Competências
        
        Estabelecer as diretrizes p/ policiamento ostensivo
        
        Fiscalização de trânsito
        
        Suspensão do direito de dirigir
        
        Cumprir e fazer cumprir a lei
- - - - Julgar recursos
      - Encaminha informações sobre problemas nos recursos
- - - - Competências
        
        Cumprir e fazer cumprir legislação de trânsito
        
        Planejar, projetar e regulamentar o trânsito
        
        Registro e licenciamento de veículos de tração humana e animal
        
        Estabelecer policiamento ostensivo de trânsito
        
        Fiscalização de trânsito em vias, edificações de uso coletivo
        
        Aplicar multa
        
        Uso de vagas reservadas em estacionamento
        
        Excesso de peso, dimensões e lotações
        
        Veículo de tração animal e humana
        
        Implantar estacionamento rotativo pago nas vias
        
        Suspensão do direito de dirigr
        
        Escolas públicas de trânsito
        
        Distrito Federal
        
        Detran (DF) Assume
  - - - Competências
        
        Cumprir e fazer cumprir legislação de trânsito
        
        Processo de formação
        
        Vistoria, registro e emplacamento de veículo
        
        Fiscalização de trânsito
        
        Aplicar Multas
        
        Criar e manter escolas públicas de trânsito
        
        Revogar direito de dirigir
        
        Pontos
        
        40 pra 0x gravíssima
        
        30 pra 1x gravíssima
        
        20 pra 2x gravíssima
  - - - Competências
        
        Cumprir e fazer cumprir legislação de trânsito
        
        Expedir CNH
        
        Delegado aos Detrans
        
        Administrar FUNSET, fundo de segurança e educação de transito
        
        Articular com outros órgãos do SNT
        
        Fiscalização de Detrans
        
        Manter registro nac. de habilitações e veículos
- - - - Competências
        
        Cumprir, e fazer cumprir a lei
        
        Patrulhamento ostensivo das rodovias federais
        
        Fiscalização der trânsito
        
        aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa
        
        Fiscalizar emissões e ruídos
        
        Aplicar a penalidade da suspensão do direito de dirigir (diretor)
        
        Fazer levantamento dos locais de acidentes
        
        Atendimento e socorro das vítimas
        
        Assegurar livre circulação das rodovias
        
        Coletar dados estatísticos de acidentes
- - - - Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
        
        Competências
        
        Dirimir conflitos municipais
        
        Estimula e Orienta medidas educativas
        
        Legislar no âmbito estadual
        
        Julgar Recursos contra decisões da JARI e
        
        Orgãos executivos estaduais p/ inaptidão permanente. (Aptid. fís, mental ou psico)
  - - - Conselho Nacional de Trânsito - Contran
        
        Anac da estrada
        
        Composição
        
        10 ministros
        
        Educação
        
        Defesa
        
        Agricultura
        
        Maioria absoluta
        
        6 ou + votos, independente de ausência
        
        Justiça
        
        Economia
        
        Rel. Exteriores
        
        Meio Ambiente
        
        Infra estrutura (presidente)
        
        Saúde
        
        Ciência
        
        Competências
        
        Coordenar órgãos do SNT
        
        Estabelecer o regimento da JARI
        
        Não é mais a ultima instância
        
        Dirimir conflitos Federais e estaduais
        
        Municipal fica pro Cetran
        
        Estabelecer normas no âmbito da união
        
        Normatizar procedimentos
        
        Zelar pelo cumprimento das normas
        
        Propostas disponíveis por 30 dias, pra opinião pública
        
        Criar câmaras temáticas
        
        órgãos técnicos de suporte