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Homicídio - Coggle Diagram
Homicídio
Qualificado
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Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura
OU meio insidioso ou cruel
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Assegurar execução, ocultação, impunidade, vantagem de outro crime
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- Contra autoridade OU agente do sistema prisional e Força Nacional de Segurança Pública
- No exercício da função OU em decorrência dela
- OU contra cônjuge ou parente até 3º grau (em razão dessa condição)
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Culposo
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Pode não aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária (Perdão Judicial)
Aumento da pena
- Crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício
- OU se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima
- OU Não procura diminuir as consequências de seus atos
- OU foge para evitar prisão em flagrante
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