Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Direito Urbanístico Brasileiro - Coggle Diagram

- - - - Planos como atos jurídicos
    - - fundamento no arts 21, ix, 174 § 1, 30, viii, 182, 48, iv;
      - Planos Imperativos - vinculam juridicamente
        
        impositivas para a coletividade e conjunto de normas obrigatórias de conduta
        
        planejamento socialista
      - Planos "Meramente" Indicativos - discricionários
        
        estimulos para persuadir e dissuadir
        
        individuos livre para seguir ou não - planejamento intervencionaista
      - Planos Mistos - Parcialmente vinculatico e indicativo
      - Planejamento - CF - é plano imperativo para o poder público e plano indicativo para o setor privado
    - - Planos Gerais
        
        Menos imperativos - dependentes de instrumentos ulteriores e concretizantes
      - Planos Especiais
        
        Particularizantes
        
        Pormenarizantes
      - Planos Urbanisticos poderiam ser: (todos imperativos nos limites da normatividade e vinculativos a vista dos destinatários)
        
        Planos Gerais ou Preparadores
        
        Planos de Coordenação (abstrata e genérica)
        
        vinculantes mais diretamente para autoridades e orgãos incubidos do exercicio da atividade urbanisnta
        
        Planos Vinculantes
        
        Planos Especiais
        
        Planos Particularizadores
        
        Planos de Urbanização
        
        Planos de Edificação
        
        naturezas mais executivas e vinculantes para administração e particulares
    - - Processo de criação em duas fases
        
        fase preparatória
        
        fase vincualtiva
    - - normas e atos de coesão dinâmica e dialética com a realidade
    - - controvertido pela generalidade de tipos de planos
      - Prototipo de plano urbanistico é o plano diretor municipal
      - No brasil precisa ser aprovado por lei, assim o plano torna conteúdo da lei, tornando uma unidade legislativa
      - Competencia institucional do município - prefeitura e câmara
  - - - CF fala em Plano Nacional e Regional de ordenação do território, chamado no BR de plano nacional de desenvolvimento urbano
      - EC prevê os planos Nacionais e Regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; planos estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento economico e social; planos metropolitanos; planos diretores
      - fundamento no 21, ix, 174 e 4,1 do ec; plano espefico urbanistico ou parte do plano nacional de desenvolvimento economico e social, tanto faz, para silva, mas contextualizado com a literatura do urbano-regional, é melhor como parte do segundo, ele chega a mencionar o II PND 6116/74 e o III PND;
      - conceito e função do plano urbanistico nacional
        
        " constitui o conjunto de diretrizes gerais destinadas a insturmentalizar a politica nacional de desenvolvimento urbano, com conjunto coordenadado e coerente de medidas destinadas a estabelecer orientação geral da ordenação territorial em função do bem estar da população; com conceito de hans mausbach, para quem o planejamento nacional abarca todas as reflexões e medidas destinadas ao ordenamento de vastas zonas relativamente ao aproveitamento do solo, sob forma destas diretirzes gerais, com objetivos e politicais globais, nacionais e regionais, com as funções de a) diretriz e coordenação e de b) articular
      - conteudo do plano urbanistico nacional
        
        "não se faz sem diagnóstico, sistema urbano do momento, e perspectiva do planejador; no minimo conterá com 1) diagnostico básio, com a i) analise retrospectiva da situação urbana existente, com quais os principais problemas e ii) analise projetiva, sendo a a), i) busca dos pric. prob, causas, necessidades de urgencia, com viabilidade técncia de interpretar nacionalmente, as áreas sou subsisteas de intervenção nacional, a) subsistema de contenção, regios metropolitanas, b) subsistema de disciplina, controle e disciplina do crescimento, c) subsistema de dinamização, receber impulso politico; e d) subsistemas de promoção, d.1) áreas perifericas, urbanização por programas especiais; d.2) áreas turisticas, d.3) áreas estagnadas decadentes, incapaz de dar suporte a config. de uma rede urbana; já a ii) analise projetiva, os meios necessários em harmonia com o geral, indicando soluções planejadas e objetivos a seguir; 2) a estratégia geral ordenação dos meios e ações dos objetivos gerais do planejamento nacional com a) desconcentração intraregional; b) dinamização das demais regiões; c) promoção da urbanização de outras regiões; 3) a estratégia específica, desdobramento do geral, conseguindo os objetivos macroregionais, de cada região geoeconomica; minimizando dandos otimizando acertos d) relatórios e mapas, que compoe doc. formal que retrata a situação em dados, para adequação do conteúdo substancial, que é variavel, pois a medida que se intervem ou interefe novas realidades se formam, com novas externalidades, controladas pelo exposto nos relatorios e mapas para anaiise de alcance ou reforma;
        
        formação e natureza, como plano autonomo, ou como titulo/capitulo integrado ao PDN, por processo complexo de duas fases - administrativos e legislativo; elaboração adm. implementação de levantamento por todo o apresentado no diagnostico basico tendo por resultado o prjeto de lei do plano, que passa para a afse leg. segundo as exigencias de lei ordinária
    - - qualificação urbanística
        
        fundamentação no 21, IX, planos macrorregionais, planos superestaduais, com área geográfica correspondente a uma região geoeconômica, p. ex. superintendencias do planejamento regional, sudene, sudam, sudesul, sudeco; atuando como orientação coordenação e financianmento do plan. urb.. local por um departamento de plan. local integrado, prestando assistencia tecnica e financeira na implementação dos processos urb. arrisca-se que o plan nac. seria um conjunto de plan macroregionais. com os plan macroreg. cumprindo função autonoma propria;
      - conceito e função, ondenação territorial orientado com as diretrizes gerais para ocupação do solo no nível das macroregioes; com função básica de orientar ou reorientar e corrigir distorções dos marcos físicos
      - conteudo de atuação regiões amplas ou interestaduais, com a) esquemas de distribuição geografica dos usos e atividades destinado ao que rebate no solo; b) medidas de preservação e conservação do solo e patrimonios em geral ou especificos, e c) indicação da localização das infraestruturas basicas relativas a comunicação (tradicional de radiodifusao e de rede e dados); terrestre maritima, aerea, abastaecimento dágua, saneamento, fornecimento de enrgia. etc;
      - formaão e natureza forma como o nacional, diagnostico e projeto de plano pelo executivo, depois lei egislativo, e pode ser otimizado, no que couber, por decretos ou normas inferiroes para complementar
      - execução e efeito, planos de carater normativo com efeito diretiva e indutivo, que se realiza por via de estimulos assistencia tecnica e financeira; a importancia desses planos macroregionais seria mediar e articular a atuação dos estados e municipios dentre de recortes que figuram aquem do administrativo, respondendo melhor a dinamicas que extrapolam recortes que não são suficentes para responder a questões com imperativa espontaneidade ou autonomia de um lado, ou mesmo como efeitos não previstos de outro; aula urbano regional de outras geografias não formalizadas normativamente, mas percebida pela norma/semantica de outros campos disciplinares como a propria geogradia, planejemanto urbano e demografia, arq e urb, dentrou outras ciencia socias applicadas ou não
    - - p. ex. planos de preservação ambiental; planos de viação: rodoviária, ferroviária, marítima, aérea; executam-se por operações materiais de infraestrutura, com suas cosequencias de contratação de particulares, interdição economicas em poluião; desapropriações indenizaas, restrições; etc
  - - - a cf "atribui competencia concorrente", para estabelecer planos urbanísticos, bem como o EC, podendo ser, incluisve, sumplementar, ao nível de suas regiões ou pelo estabelecimento de regiões metropolitanas. Está "sujeito a limites inafastáveis", como a obediência a norma geral federal bem como a não subordinação do município a ordenação do solo urbano, nem a nível suplementar.
    - - objetivos gerais ou microrregionais - regiões geointermediárias ou regiões geoimediatas - consequentes a um conjunto de ações interubanas que conduza a ordenação da rede urbana no território do estado ou da região geo inter ou geo imediata;