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Nexo Causal - Coggle Diagram
Nexo Causal
Teorias
Regra
Equivalência dos antecedentes
Elimina o que não é causa
loop infinito de elementos contribuintes
Limitado por dolo ou culpa
Ação sem a qual o resultado não teria acontecido
Exceção
Causalidade Adequada
Probabilidade
Resultados improvável
Exemplo
X morre em acidente na ambulância, após agressão corporal de Y
Exclui a imputabilidade
Adotado pela Jurisprudência
Teoria da Imputação Objetiva
Critérios para relação
1 - Equivalência dos antecedentes
2 - Imputação Objetiva
Requisitos
b) Risco proibido
Não haverá nexo causal quando:
Risco permitido
Adequação social da conduta
Risco criado pela vítima
Ação não dolosa anterior
c) Relação risco resultado
Não haverá nexo causal quando:
Dano tardio
Danos resultante de choque (surpresa)
Ações perigosas de salvamento
Comportamento indevido posterior, de terceiro
1 more item...
a) Criação/aumento de um risco
3 - Dolo ou culpa
Analisar apenas os elementos objetivos
Concausa
Causa absolutamente independente
Rompe o nexo causal
Exemplo
Prédio cai em cima de Y, que X tentava matar
X responde por tentativa de homicídio, apesar da morte
Tipos
Antes
Preexistente
Exemplo
X atira em Y, que morreu por envenenamento anterior
Durante
Concomitante
Despois
Superveniente
Exemplo
X envenena Y, que morreu por tiro posterior, antes do efeito
Causas não tem relação
Causa relativamente independente
Não rompe o nexo
Exceção
Causa superveniente, relativamente independente, que causa, por si só o resultado
Tipos
Superveniente*
Por si só...
...gera resultado
Exemplo
X atira em Y, que morreu em acidente, a caminho do hospital
1 more item...
...não gera resultado
Preexistente
Exemplo
X atira no braço de Y, que morreu por ter problema para coagular o sangue
Não rompe o nexo :red_cross:
Concomitante
Exemplo
X e Z atiram em Y, que morreu por ter recebido os dois tiros
Causas tem relação
Multiplas ações gerando resultado
Relação entre Conduta e Resultado
Necessário resultado material