POLÍTICA DE PREVENÇÃO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DO TRABALHO

MINISTÉRIO DO TRANSPORTE

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

POR INTERMÉDIO DO CONTRAN

CATEGORIAS

A

B

C

VEÍCULO MOTORIZADO DE 02 ou 03 RODAS

COM OU SEM CARRO LATERAL

VEÍCULO CUJO PBT NÃO EXCEDA 3,500Kg

LOTAÇÃO < 8, excluído o conduto

TRANSPORTE DE CARGA

PBT ENTRE 3.5ton e 6ton

D

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

LOTAÇÃO > 8

E

COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE TRATORA B, C OU D

UNIDADE ACOPLADA > 6.000kg PBT

LOTAÇÃO > 8

EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL

CONDUTOR INFERIOR A 50 ANOS

CONDUTOR ENTRE 50 E 70 ANOS

CONDUTOR SUPERIOR A 70 ANOS

A CADA 10 ANOS

A CADA 05 ANOS

A CADA 03 ANOS

INFRAÇÕES DE VELOCIDADE

SUPERIOR EM 20%

DE 20% a 50%

SUPERIOR EM 50%

GRAVE

MÉDIA

GRAVÍSSIMA

MULTA 3X

SUSPENSÃO

MULTA

MULTA

LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO

APLICAR-SE-Á A LEI 9.099/95

art. 74

art. 88

art. 76

COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS

SUBSTITUIÇÃO DA PENA

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

EXCEÇÕES

SOB INFLUÊNCIA DE ALCOOL/DROGAS

RACHA/DISPUTA/MANOBRA

VELOCIDADE SUPERIOR A 50KM/H

RESOLUÇÃO 432/2013 EMBRIAGUEZ NO VOLANTE

CRIME

INFRAÇÃO

QUALQUER CONCENTRAÇÃO NO SANGUE

0,05mg/L DE AR ALVEOLAR

6dg/L NO SANGUE

0,034mg/L DE AR ALVEOLAR

SINAIS DE ALTERAÇÃO

SINAIS DE ALTERAÇÃO

EXAMES DE LABORATÓRIOS

QUANTO À TRAÇÃO

AUTOMOTOR

ELÉTRICO

DE PROPULSÃO HUMANA

DE TRAÇÃO ANIMAL

REBOQUE / SEMIRREBOQUE

QUANTO À ESPÉCIE

DE PASSAGEIROS

DE CARGA

MISTO

DE COMPETIÇÃO

DE TRAÇÃO

ESPECIAL

DE COLEÇÃO

1 - bicicleta;

2 - ciclomotor;

3 - motoneta;

4 - motocicleta;

5 - triciclo;

6 - quadriciclo;

7 - automóvel;

8 - micro-ônibus (até 20 passageiros);

9 - ônibus (mais de 20 passageiros);

10 - bonde;

11 - reboque ou semi-reboque;

12 - charrete;

1 - motoneta;

2 - motocicleta;

3 - triciclo;

4 - quadriciclo;

5 - caminhonete;

6 - caminhão;

7 - reboque ou semi-reboque;

8 - carroça;

9 - carro-de-mão;

1 - camioneta;

2 - utilitário;

3 - outros (funerárias);

1 - caminhão-trator;

2 - trator de rodas;

3 - trator de esteiras;

4 - trator misto;

2- motor-home;

1-trailer;

pelo menos 30 anos, original ou modificado.

QUANTO À CATEGORIA

OFICIAL

DE REPRESENTAÇÃO

PARTICULAR

DE ALUGUEL

DE APRENDIZAGEM