POLÍTICA DE PREVENÇÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO TRANSPORTE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
POR INTERMÉDIO DO CONTRAN
CATEGORIAS
A
B
C
VEÍCULO MOTORIZADO DE 02 ou 03 RODAS
COM OU SEM CARRO LATERAL
VEÍCULO CUJO PBT NÃO EXCEDA 3,500Kg
LOTAÇÃO < 8, excluído o conduto
TRANSPORTE DE CARGA
PBT ENTRE 3.5ton e 6ton
D
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
LOTAÇÃO > 8
E
COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE TRATORA B, C OU D
UNIDADE ACOPLADA > 6.000kg PBT
LOTAÇÃO > 8
EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
CONDUTOR INFERIOR A 50 ANOS
CONDUTOR ENTRE 50 E 70 ANOS
CONDUTOR SUPERIOR A 70 ANOS
A CADA 10 ANOS
A CADA 05 ANOS
A CADA 03 ANOS
INFRAÇÕES DE VELOCIDADE
SUPERIOR EM 20%
DE 20% a 50%
SUPERIOR EM 50%
GRAVE
MÉDIA
GRAVÍSSIMA
MULTA 3X
SUSPENSÃO
MULTA
MULTA
LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO
APLICAR-SE-Á A LEI 9.099/95
art. 74
art. 88
art. 76
COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
EXCEÇÕES
SOB INFLUÊNCIA DE ALCOOL/DROGAS
RACHA/DISPUTA/MANOBRA
VELOCIDADE SUPERIOR A 50KM/H
RESOLUÇÃO 432/2013 EMBRIAGUEZ NO VOLANTE
CRIME
INFRAÇÃO
QUALQUER CONCENTRAÇÃO NO SANGUE
0,05mg/L DE AR ALVEOLAR
6dg/L NO SANGUE
0,034mg/L DE AR ALVEOLAR
SINAIS DE ALTERAÇÃO
SINAIS DE ALTERAÇÃO
EXAMES DE LABORATÓRIOS
QUANTO À TRAÇÃO
AUTOMOTOR
ELÉTRICO
DE PROPULSÃO HUMANA
DE TRAÇÃO ANIMAL
REBOQUE / SEMIRREBOQUE
QUANTO À ESPÉCIE
DE PASSAGEIROS
DE CARGA
MISTO
DE COMPETIÇÃO
DE TRAÇÃO
ESPECIAL
DE COLEÇÃO
1 - bicicleta;
2 - ciclomotor;
3 - motoneta;
4 - motocicleta;
5 - triciclo;
6 - quadriciclo;
7 - automóvel;
8 - micro-ônibus (até 20 passageiros);
9 - ônibus (mais de 20 passageiros);
10 - bonde;
11 - reboque ou semi-reboque;
12 - charrete;
1 - motoneta;
2 - motocicleta;
3 - triciclo;
4 - quadriciclo;
5 - caminhonete;
6 - caminhão;
7 - reboque ou semi-reboque;
8 - carroça;
9 - carro-de-mão;
1 - camioneta;
2 - utilitário;
3 - outros (funerárias);
1 - caminhão-trator;
2 - trator de rodas;
3 - trator de esteiras;
4 - trator misto;
2- motor-home;
1-trailer;
pelo menos 30 anos, original ou modificado.
QUANTO À CATEGORIA
OFICIAL
DE REPRESENTAÇÃO
PARTICULAR
DE ALUGUEL
DE APRENDIZAGEM