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CLASSIFICAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS - Coggle Diagram
CLASSIFICAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS
quanto à nacionalidade
nacional:
pessoa jurídica que nasce pelo ordenamento jurídico nacional
estrangeira:
pessoa jurídica que nasce pelo ordenamento jurídico estrangeiro
quanto à estrutura interna
corporação
(conjunto de pessoas)
associações
sociedades
fundação
(conjunto de bens - condição
sine qua non
/indispensável para a existência de uma fundação-). As atividades que podem ser desempenhadas por uma fundação estão previstas no artigo 62)
quanto à função e capacidade
pessoas jurídicas de
Direito Público
interno
Territórios (não temos hoje)
Distrito Federal
Municípios
Estados
Autarquias, inclusive as associações públicas
União
demais entidades de caráter público criadas por lei
externo
Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito público internacional. Exemplo: ONU, OEA, OPEP, UNESCO
pessoas jurídicas de Direito Privado
fundações
(acervo de bens a que se dá personalidade)
organizações religiosas
sociedades
(junção de pessoas que vão exercer uma atividade econômica e lucrativa)
de economia mista
empresária:
exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços
simples:
vincula-se à prática conjunta de atividade de natureza intelectual, científica ou artística. Exemplo: escritório de advocacia
partidos políticos
associações
(junção de pessoas sem fins lucrativos)
empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI)
: composta por uma única pessoa natural