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FEDERALISMO - Coggle Diagram
FEDERALISMO
MANUTENÇÃO DA FEDERAÇÃO
IMUTABILIDADE
DA FORMA FEDERATIVA
(cláusula pétrea)
RIGIDEZ
CONSTITUCIONAL
ÓRGÃO ENCARREGADO DE EXERCER O
CONTROLE
DE CONSTITUCIONALIDADE
(STF)
AUTONOMIA FINANCEIRA
DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS
AUTONOMIA
RECÍPROCA
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
FEDERALISMO DUALISTA/DUAL
repartição
horizontal
de competências entre a União e os Estados Membros
relação de coordenação
FEDERALISMO DE INTEGRAÇÃO
repartição
vertical
de competências nas quais há uma relação de sujeição dos Estados em relação à União
relação de subordinação
FEDERALISMO COOPERATIVO
repartição horizontal quanto uma repartição vertical
de competências, sendo estas tuteladas pela União
Não há hierarquia entre as Leis federais e estaduais
BRASIL: FEDERAÇÃO TRIPARTITE, DESCENTRALIZAÇÃO TRÍPLICE, MODELO TRICOTÔMICO
CARACTERÍSTICAS
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA
CONSTITUÇÃO
PARTICIPAÇÃO DAS VONTADES PARCIAIS NA FORMAÇÃO DA VONTADE NACIONAL (
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO
)
AUTOORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS MEMBROS POR MEIO DE
CONSTITUIÇÕES PRÓPRIAS
SURGIMENTO
Por
AGREGAÇÃO
estados soberanos cedem uma parcela da sua soberania para formar um ente único
movimento centrípeto
Por
SEGREGAÇÃO
descentralização política de um Estado Unitário
movimento centrífugo
HOMOGENEIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
PONTO DE VISTA EXTERNO
SIMÉTRICO/ CLÁSSICO
poder judiciário com órgãos nacionais e estaduais;
PCO/PCD
org. BICAMERAL do legislativo
ASSIMÉTRICO/ HETEROGENEO/ ATÍPICO