PROCESSO DE EXECUÇÃO
Liquidação de sentença
Impugnação
questões posteriores ao TJ
matérias de ordem pública no Proc. Conh.
nulidade de sentença arbitral
Cumprimento de Sentença
(CS)
A dispensa o Reexame necessário não se aplica em sentenças ilíquidas.
Penhora
SEM acordo forma de alienação
De ofício ou requerimento
Leilão
Cabe Agravo de Instrumento
Alimentos
Cpto. obrig. de pagar
NÃO CABE PEDIR PRISÃO CIVIL
descpto.
Protesto judicial
Efeito Suspensivo da Impugnação
NÃO IMPEDE
mensal do dinheiro depositado
Embargos de terceiros
Embargos a Execução
Voluntário
15 dias úteis
P. Conh.
Até
CS
até 05 dias
da adjudicação, alienação ou arrematação
Prova sumária (posse ou domínio)
credor com garantia real:
- devedor comum INSOLVENTE;
- TÍTULO NULO
- outra coisa foi dada em garantia
autuado em apartado
duas ações + duas decisões em momentos distintos
não se cabe: ⛔
- reconvenção
- prazo em dobro (adv. diferentes)
Indisponíveis os ativos
Intimação adv. ou, não tendo, pessoalmente.
Pgto parcial
3 dias
CPC não traz multa sobre o remanescente
penhora dos bens suficientes para pgto do restante
Antes de adjudicar ou alienar
Remir a qualquer tempo
Pagando ou
Consignando
D. Preferência =
PENHORA
Alimentos
folha em pgto
coerção pessoal
Expropriação
voluntária
Fazenda
recusa em substituição bem penhorado por precatório
Penhora não é
Arrematação
perfeita e acabada
❌ SALVO
- invalidada = preço vil
- ineficaz (art. 804)
- resolvida, se não pago o preço nem houver caução
o devedor responderá pela evicção AINDA QUE em hasta pública
pode ser julgado pelo juiz leigo. (fonaje)
Prazo: 15 dias
Parcelamento
- 30%
- 6 parcelas
independe de garantia
cabimento
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I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;
II - penhora incorreta ou avaliação errônea;
III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;
IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa;
V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução;
VI - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento
s/ efeito suspensivo