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ATOS PROCESSUAIS - Coggle Diagram
ATOS PROCESSUAIS
Citação: ato pelo qual são convocados o réu, executado ou interessado para integrar a relação processual
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Citado, sem contestação = revel
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Pessoal ou na pessoa do representante, em qq lugar em que se encontre
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Militar - na uni// que estiver servindo, se não conhecida residência ou nela não encontrado
Adiamento
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cônjuge, companheiro ou qq parente do morto (até 2ºg) - 7d depois do faleci/o
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Incapaz/impossibilitado de receber - ato não realizado - OJ descreve e certifica para juiz nomear curador, após declaração/laudo médico nos autos
Forma
Correio = regra
Exceto
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Autor requer outra forma, justificada/e
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Usucapião
Pessoal/e - nome registrado no imóvel, inclusive seu cônjuge
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Ajuizamento da ação
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Pagamento de custas
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Não feita - 15d, sob pena de cancela/o da distribuição