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TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Coggle Diagram
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CARACTERÍSTICAS
HISTORICIDADE
EXTENSÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS
IRRENUNCIÁVEIS
INALIENÁVEIS
EXCEÇÃO: DIREITO DE IMAGEM, AUTORAL
IMPRECRITÍVEIS
EXCEÇÃO: DIREITO DE PROPRIEDADE (USUCAPIÃO)
RELATIVIDADE
Ñ HÁ DIREITO ABSOLUTO
EXTENSÃO À ESTRANGEIROS
DIREITOS HUMANOS
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITOS INDIVIDUAIS
PROTEÇÃO INTERNA
CAP DA CF
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROTEÇÃO INTERNA
TÍTULO DA CF
É MAIS AMPLO QUE OS INDIVIDUAIS
EVOLUÇÃO DOS D. FUNDAMENTAIS
2 GERAÇÃO - IGUALDADE - 1917; DTOS SOCIAIS
WELFARE STATE (ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL)
3 GERAÇÃO - FRATERNIDADE - 1970; "TODOS PRECISAM"; SOLIDARIEDADE
DIREITOS TRANS/META INDIVIDUAIS, DIFUSOS OU COLETIVOS
1 GERAÇÃO - LIBERDADE - 1789; ATUAÇÃO NEGATIVA DO ESTADO. ART. 5º E DTOS POLÍTICOS
4 STATUS DE JELLINEKI (1949)
STATUS POSITIVO
LIGADO AOS DTOS DE 2ª G
STATUS ATIVO
CIDADÃO INTERVÉM NA VONTADE DO ESTADO
STATUS NEGATIVO
LIGADO AO DTO DE 1ª G
STATUS PASSIVO
ESTADO INTERVIR NA RELAÇÃO DOS PARTICULARES
EFICÁCIA HORIZONTAL
APLICAÇÃO DOS D.F.
DIMENSÃO VERTICAL
PROTEGE PARTICULARES CONTRA O ESTADO
DIMENSÃO HORIZONTAL
RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES
DIMENSÃO TRANSVERSAL/ DIAGONAL
PARTICULARES EM DESIGUALDADE