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OBRIGAÇÕES - Coggle Diagram

- - - - Impossibilidade sem culpa do devedor – resolve-se a obrigação
  - - - abrange os acessórios, mesmo que não mencionados
      - se a coisa se perde sem culpa, resolve-se; com culpa, equivalente + perdas e danos
      - o credor não está obrigado a receber prestação diversa, ainda que mais valiosa.
    - - obrigação genérica com prestação determinável
      - o objeto da obrigação é determinável pelo GENERO e pela QUANTIDADE (pode ter a QUALIDADE também).
        
        EX: UM (qtd.) CACHORRO (gênero: golden? labrador?)
      - NÃO SE CONFUNDE COM A FUNGIBILIDADE DO BEM
      - INDIVIDUALIZAÇÃO DA COISA = CONCENTRAÇÃO DO DÉBITO/ DA PRESTAÇÃO DEVIDA.
        
        feita pelo devedor mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor
        
        se o critério ficar a cargo do credor não se adota o critério da MEDIANIDADE
      - A INCERTEZA É TRANSITÓRIA
      - genus nunquam perit = o gênero nunca perece
        
        "Antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito."
- - - - O sistema jurídico brasileiro admite a INDETERMINABILIDADE SUBJETIVA, ativa ou passiva, desde que TEMPORÁRIA
  - - - OBJETO DIRETO - obrigação de dar, fazer ou não fazer
        OBJETO INDIRETO - bem da vida.
        
        OBJETO MEDIATO: bem da vida
        OBJETO IMEDIATO: obrigações
        
        O objeto deve indicar PELO MENOS o gênero E quantidade, o objeto que não os possui, é INDETERMINÁVEL (NULO)
      - OBS: podem existir obrigações não patrimoniais
- - - - Obrigação conjuntiva ou cumulativa - mais de uma prestação e todas elas devem ser cumpridas pelo DEVEDOR. "E"
      - Obrigação alternativa ou disjuntiva: mais de uma prestação, apenas uma delas cumpridas pelo devedor. OU uma OU outra.
        
        necessidade de concentração da prestação: determinar o objeto