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Criminologia - Coggle Diagram

- - - - desistência voluntária, é necessário que o resultado não se
        consume em razão da desistência do agente
        
        O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
  - - - Tentativa branca ou incruenta – Ocorre quando o agente sequer atinge o objeto que pretendia lesar. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, mas erra o alvo.
      - Tentativa vermelha ou cruenta – Ocorre quando o agente atinge o objeto, mas não obtém o resultado naturalístico esperado, em razão de circunstâncias alheias à sua vontade. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, e acerta o alvo. Maria, todavia, sofre apenas lesões leves no braço, não vindo a falecer
      - Tentativa perfeita – Ocorre quando o agente esgota completamente os meios de que dispunha para lesar o objeto material. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, descarregando todos os projéteis da pistola. Acreditando ter provocado a morte, vai embora satisfeito. Todavia, Maria é socorrida e não morre
      - Tentativa imperfeita – Ocorre quando o agente, antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva, é impedido por circunstâncias alheias, sendo forçado a interromper a execução. Ex.: José possui um revólver com 06 projéteis. Dispara os 03 primeiros contra Maria, mas antes de disparar o quarto é surpreendido pela chegada da Polícia Militar, de forma que foge sem completar a execução, e Maria não morre.
  - - - Doutrina entende que se a violência for culposa, pode ser aplicado o instituto
        
        se a vítima se recusar a receber a coisa ou a reparação do
        dano, mesmo assim o agente deverá receber a causa de diminuição de pena
  - - - Atos preparatórios (conatus remotus)
      - Atos executórios
      - Cogitação (cogitatio)
      - Consumação
- - - - tipicidade
      - resultado naturalístico
      - nexo de causalidade
      - conduta
  - - - adequação da conduta do agente a uma previsão típica
        
        adequação imediata
        
        a conduta do agente é exatamente aquela presvista
        
        adequação mediata
        
        não corresponde ao tipo penal, deve haver uma norma de extensão
    - - ofensa significativa ao bem jurídico tutelado
      - não há tipicidade material quando a conduta, ainda q formalmente típica, não afeta significativamente o bem jurídico
  - - - conduta =ação humana
    - - conduta= ação voluntária dotada de alguma relevância social
    - - conduta = vontade +ação/omissão
  - - - causa = conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido. DOLO
      - regra geral: causa = conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido + prevista e querida pelo agente
      - (conditio sine qua non)
    - - conduta >> nexo causal >> resultado naturalístico
      - só se aplica aos crimes materiais
    - - adotada pelo CP no caso de concausa superveniente relativamente independente q, por si só, produz o resultado
      - o agente NÃO responde pelo resultado (sua conduta é causa, mas não a causa adequada)
      - concausas
        
        absolutamente independentes
        
        o agente não responde pelo resultado
        (sua conduta não foi causa)
        
        relativamente independentes
        
        preexistentes ou concomitantes
        
        o agente responde pelo resultado
        (sua conduta foi causa)
        
        supervenientes
        
        produziu sozinha o resultado
        
        o agente não responde pelo resultado
        (sua conduta é causa, mas não a causa adequada)
        
        não produziu sozinha o resultado
        
        o agente responde pelo resutado
        (sua conduta foi causa)
  - - - é irrelevante a análise do resultado
      - o agente se omite quando o tipo penal define a omissão como delito
    - - a análise do resultado é penalmente relevante
      - o agente é responsabilizado por um resultado lesivo
        
        se omitiu quando havia um dever legal de agir, não imposto às pessoas em geral
        
        tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
      - crimes comissivos por omissão
- - - - Culpa consciente e inconsciente
        
        agente não prevê o resultado previsível
        
        culpa consciente o agente prevê a possibilidade de ocorrência do resultado mas acredita que, com suas habilidades, conseguirá evita-lo.
        
        CP trata de maneira igualitária a culpa inconsciente e a consciente
  - - - dolo direto de segundo grau ou de consequências necessárias
        
        :arrow_right: agente não deseja a produção do resultado, mas aceita o resultado como consequência necessária dos meios empregados.
    - - dolo eventual
        
        assunção do risco produzido pela conduta (dolo eventual)
        
        agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso, mas, analisando as circunstâncias, sabe que este resultado pode ocorrer e não se importa, age da mesma maneira
      - dolo alternativo
        
        :arrow_right: agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.
    - - Dolo direto de primeiro grau
      - Dolo geral, por erro sucessivo, ou aberratio causae
      - Dolo antecedente, atual e subsequente
      - Dolo específico, ou especial fim de agir