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DIREITOS REAIS image - Coggle Diagram
DIREITOS REAIS
SUPERFÍCIE
Construir / Plantar
RGI
gratuita ou onerosa
USUFRUTO
Próprio
infungível e inconsumível
Impróprio
fungível e consumível
restitui ou indenização = mútuo
torna-se proprietário da coisa
pode ser CEDIDO à titulo oneroso ou gratuito :check:
sem autorização
NÃO pode alienar. :forbidden:
Usufruto conjunto
NÃO HÁ DIREITO DE ACRESCER :forbidden:
Pode Ação Possessória E Petitória
PJ
máx. 30 ANOS
Pessoa natural
Vitalício (pode)
Morte do Nu proprietário NÃO extingue
GARANTIA
o 3o + garantia real por dívida alheia
não fica obrigado
a substituí-la, ou reforçá-la, quando,
sem culpa
sua, se perca, deteriore ou desvalorize.
Salvo cláusula expressa
Penhor
Mercantil ou Industrial
Instrumento publico
RGI
Sucessores
não podem
remir parcialmente
Mas qualquer deles pode fazer o
todo
