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Métodos de Interpretação - Coggle Diagram
Métodos de Interpretação
Jurídico ou hermenêutico clássico
Lógico: harmonia lógica das normas constitucionais
Sistemático: analisa o todo
histórico: analisa o trâmite legislativo e o contexto de criação da norma
Teleológico ou sociológico: finalidade da norma
Popular: plebiscito, referendo
Doutrinário
Evolutivo: mutação constitucional
Gramatical/literal/semântico
Genético: origens do conceito
Tópico-problemático
Do problema concreto à norma
Hermenêutico-concretizador
parte da CF para o problema
Pressupostos
Objetivo
Intérprete como mediador entre a norma e o problema
Círculo hermenêutico
Movimento de ir e vir
Subjetivo
Pré-compreensões sobre o tema
Pode distorcer a realidade e o sentido da norma
Científico-espiritual
Parte da realidade social
constituição dinâmica
Normativo-estruturante
Inexistência de identidade entre norma jurídica e o texto normativo
Comparação constitucional
Entre diferentes ordenamentos