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Nexo causal (CP - art. 13: Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual…
Nexo causal
CP - art. 13: Considera-se
causa
a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
Adota a
teoria da equivalência das condições
Possui relevância apenas para
crimes materiais
Crítica: regresso ao infinito;
Alguns autores tentam resolvê-la dizendo que é apenas a conduta culposa ou dolosa que implicará nexo causal. Mas, de fato, essa é uma questão de tipicidade.
Concausas
ABSOLUTAMENTE independentes
Concomitante
Superveniente
Preexistente
Nestes casos, não é a conduta da pessoa que causa o resultado, mas sim a causa absolutamente independente
Em todos os casos, a pessoa que não deu causa responderá pela
tentativa
do crime
(VER)
RELATIVAMENTE independentes
Concomitante
Superveniente
causa, por si ó, o resultado (tentativa)
a causa superveniente deve estar fora do desdobramento normal da causa original, é uma bizarrice
Preexistente
Nesses casos, a causa relativamente independente encontra-se na
linha de desdobramento natural
da conduta
Teoria da imputação objetiva
Nexo causal é
Normativo
Realização do resultado no âmbito de perigo do risco
Análise de causa superveniente
Criou o resultado
conjuntamente
?
O autor responde pelo
resultado!
Criou o resultado
sozinha
?
O autor inicial só responde por
tentativa!
Realização do resultado dentro do alcance do tipo
Criação ou incremento de um risco não permitido
Princípio da confiança
Físico