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Proteção das cavidades naturais subterrâneas (Metodologia para a…
Proteção das cavidades
naturais subterrâneas
O que é cavidade natural subterrânea?
É qualquer espaço subterrâneo acessível pelo ser humano,
com ou sem
abertura identificada.
Popularmente conhecido como
caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco.
Incluindo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se inserem,
desde que tenham sido formados por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou tipo de rocha encaixante.
As cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional deverão ser protegidas
De modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo.
CLASSIFICAÇÃO
GRAU DE RELEVÂNCIA
MÁXIMO
Possui
pelo menos um
desses atributos:
I - gênese única ou rara;
II - morfologia única;
III - dimensões notáveis em extensão, área ou volume;
IV - espeleotemas únicos;
V - isolamento geográfico
(será considerado no
caso de cavidades com grau de relevância alto e médio);
VI - abrigo essencial para a preservação de populações geneticamente viáveis de
espécies animais em risco de extinção, constantes de listas oficiais;
VII - hábitat essencial para preservação de populações geneticamente viáveis de espécies de troglóbios endêmicos ou relíctos;
VIII - hábitat de troglóbio raro;
IX - interações ecológicas únicas;
X - cavidade testemunho; ou
XI - destacada relevância histórico-cultural ou religiosa.
Não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis.
ALTO
I - acentuada sob enfoque local e regional; ou
II - acentuada sob enfoque local e significativa sob enfoque regional.
A importância de seus atributos é considerada, nos termos do ato normativo (metodologia para a classificação do grau de relevância).
Poderá ser objeto de impactos negativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental.
Para isso é necessário que o empreendedor adote medidas e ações para assegurar a preservação em caráter permanente, de 2 cavidades naturais subterrâneas, com o mesmo grau de relevância, de mesma litologia e com atributos similares à que sofreu o impacto, que serão consideradas cavidades testemunho.
Deverá sempre que possível, ser efetivada em área contínua e no mesmo grupo geológico da cavidade que sofreu o impacto. O ICMbio definirá em comum acordo com o empreendedor outra forma de compensação caso não tenha cavidades representativas na região.
MÉDIO
I - acentuada sob enfoque local e baixa sob enfoque regional; ou
A importância de seus atributos é considerada, nos termos do ato normativo (metodologia para a classificação do grau de relevância).
II - significativa sob enfoque local e regional.
Poderá ser objeto de impactos negativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental.
Para isso o empreendedor deverá
adotar medidas e financiar ações
, nos termos definidos pelo órgão ambiental competente, que contribuam para a conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro,
especialmente das cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
BAIXO
I - significativa sob enfoque local e baixa sob enfoque regional; ou
II - baixa sob enfoque local e regional.
A importância de seus atributos é considerada, nos termos do ato normativo (metodologia para a classificação do grau de relevância).
Poderá ser objeto de impactos negativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental.
Para isso o empreendedor não estará obrigado a adotar medidas e ações para assegurar a preservação de outras cavidades naturais subterrâneas.
O
ICMbio
, diante de fatos novos, comprovados por estudos técnico-científicos, poderá rever a classificação do grau de relevância, tanto para nível superior quanto inferior.
ANÁLISE DOS ATRIBUTOS
Ecológicos, biológicos, geológicos mesma litologia, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais e socioeconômicos.
TERMO DE IMPORTÂNCIA
Acentuados, significativos ou baixos.
ENFOQUE
Regional
Unidade espacial que engloba no
mínimo um grupo ou formação geológica
e suas relações com o ambiente no qual se insere.
Local
Unidade espacial que engloba a
cavidade e sua área de influência.
Metodologia para a classificação do grau de relevância
A metodologia empregada para a classificação será estabelecida em
ato normativo do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Ouvidos o ICMbio, o IBAMA e demais setores governamentais afetos ao tema.
Será classificada de acordo com seu grau de
relevância em
máximo, alto, médio ou baixo.
Determinado pela análise de seus atributos, como: ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais e socioeconômicos.
Avaliados sob enfoque
regional e local
.
A
análise dos atributos geológicos
, para a determinação do grau de relevância, deverá ser realizada comparando cavidades da
mesma litologia
.
Entende-se por enfoque local a unidade espacial que engloba a cavidade e sua área de influência e, por enfoque regional, a unidade espacial que engloba no mínimo um grupo ou formação geológica e suas relações com o ambiente no qual se insere.
Os atributos das cavidades naturais subterrâneas listados serão classificados, em termos de sua importância, em acentuados, significativos ou baixos.