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INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL (Texto e Norma Jurídica (existência,…
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL
É ciência do ramo do direito, se relacionando com os demais campos das ciências jurídicas, com um conjunto de princípios, regras e instituições que visa solucionar o litígio entre as partes.
contem princípios, regras e instituições própria
Estado
exerce a soberania jurisdicional, através do processo
processo
visa a pacificação social
Autonomia do Direito Processual
Teoria Monista
O direito processual é um só, sem subdivisões, intervenção do poder judiciário condicionado a ação. Sujeitos do processo: juiz, autor e réu
Teoria Dualista
autonomia dos ramos do direitos processual civil e penal
autonomia
é base para para todos os ramos de todos os direitos processuais
Constituição e processo
Constitucionalização do processo
O processo baseado nos direitos fundamentais para aplicar uma metodologia própria e uma nova teoria
realização da justiça para todos
Neoprocessualismo
Processo como ciência
fases
sincretismo
automista
instrumealista
Direito Material e Direiro processual
Quando as nosrmas do direito material são violadas o Direito processual age buscando o reparo, justiça e pacificação entre as partes
Texto e Norma Jurídica
existência
validade
eficácia
efetividade
aplicabilidade
revogação
declaração de incostitucionalidade
CICERO BARROS DA SILVA FILHO
MATRÍCULA 20013204
FACULDADE UNINASSAU
TEORIA GERAL DO PROCESSO