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AÇÃO (Classificação (Ação de conhecimento (Ação prestacional (condenatória…
AÇÃO
Classificação
Ações reais e pessoais
Ações mobiliárias ou imobiliárias
Ação de conhecimento
Ação constitutiva
efeitos ex nunc
Ação prestacional
condenatória
mandamental
executiva em sentido amplo
Ação declaratória
efeitos ex tunc
Ações dúplices
Ação cautelar
Ação de execução
Elementos da ação
Teoria da tríplice identidade (adotada no Brasil)
Partes
Processual
Legítima
Material
Pedido
Imediato
Mediato
Causa de pedir
Teoria da substanciação (
adotada
)
Próxima
Remota
Teoria da individuação
Teoria da relação jurídica material (aplicada subsidiariamente)
Teorias
Teoria Sincretista/Imanentista ou privatista
Teoria Autonomista
Teoria Autonomista e Concreta
Teoria Autonomista da Ação como Direito Potestativo
Teoria Autonomista/Abstrata pura
Teoria Autonomista/Abstrata e Eclética
Doutrina majoritária adota
Teoria (autonomista e abstrata) da Asserção
Jurisprudência vem adotando
"Condições da ação"
Posição minoritária: as condições não existem mais
são em verdade pressupostos de validade
Posição majoritária: as condições ainda existem
Interesse de agir
Legitimidade