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ORDEM SOCIAL pombo police (EDUCAÇÃO (INVESTIMENTO (UNIÃO (NUNCA MENOS…
ORDEM SOCIAL
SEGURA PAS
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
TODOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
QUEM CONTRIBUIR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUEM NECESSITAR
SEGURIDADE SOCIAL
EQUIDADE
EQUIDADE "≠" IGUALDADE
FINANCIADA por
MUDE
EMPREGADOR
EMPRESA
TRABALHADOR
RECEITA DE CONCURSOS
IMPORTADOR de BENS EXTERIOR
OU EQUIPARADO
FUNDO NACIONAL DE CULTURA
NÃO RESTRITO
TETO de GASTOS
SUS
FUNÇÕES
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
......
INCIATIVA PRIVADA
PODE PARTICIPAR
FORMA COMPLEMENTAR
MEDIANTE
CONTRATO/CONVÊNIO
:warning:
PREFERÉNCIA
ENTIDADE FILANTRÓPICA
SEM FINS LUCRATIVOS
CARACTERÍSTICAS
DESCENTRALIZADO
ATENDIMENTO INTEGRAL
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
EDUCAÇÃO
OBS
PORTADOR DEFICIÊNCIA
PREFERENCIALMENTE REDE REGULAR DE ENSINO
INCLUSÃO
PREVIDÊNCIA
--
REGIME PREV. COMPLEMENTAR
INSTITUÍDO POR LEI
PODER EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
VEDADO
APORTE
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
PELO M.U.D.E
PELO F.A.S.E
SALVO
QUALIDADE DE PATROCINADOR
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VEDADO
M.U.D.E
VÍNCULO ENTIDADE RELIGIOSA
SALVO
COLABORAÇÃO INTERESSE PÚBLICO
EX. PROJETO EDUC.
EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO
PRIORITARIAMENTE
ENSINO FUNDAMENTAL/ EDUC. INFANTIL
ESTADO/DF
ENSINO FUNDAMENTAL e MÉDIO
DEVER DO ESTADO
CRECHE/PRÉ-ESCOLA
ATÉ 5 ANOS
COTA ARRECADAÇÃO
PROPORCIONALMENTE AOS
ALUNOS MATRICULADOS
NÃO HÁ RESTRIÇÃO DE IDADE
INVESTIMENTO
UNIÃO
NUNCA MENOS 18%
ESTADO/DF/MUNIC
NUNCA MENOS 25%
UNIVERSIDADE
UNICA COM AUTONOMIA
TODO O RESTO
FACULDADE/INSTITUTO SUPERIOR....
SOLICITAR ABERTURA DE CURSOS
RADIO / TELEVISÃO
RÁDIO
PERMISSÃO
10 ANOS
TELEVISÃO
PERMISSÃO
15 ANOS
PODER EXECUTIVO
OUTORGA e RENOVA
ATENDERÃO
CONFORME LEI ESTIPULAR
REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
CAPITAL
70% NACIONAL
NATO/ NATURALIZADO
30% ESTRANGEIRO
IMPRENSA
PUBLICAÇÃO
INDEPENDE DE LICENÇA
ENSINO RELEGIOSO
MATRÍCULA
FACULTATIVA
DIREITOS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
VITALÍCIO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TEMPORÁRIO
ANIMAIS
RODEIO
NÃO É CRUEL
MEIO AMBIENTE
DANO
RESPONDE
PESSOA FISICA
PESSOA JURÍDICA
ÍNDIOS
PROPRIEDADE :red_cross: é da UNIÃÕ
POSSE :check:: :check:
CRIMES
CRIME COMUM
EX. HOMICÍDIO
JUSTIÇA ESTADUAL
CRIME CONTRA PROPRIEDADE...
INVASÃO DE TERRAS
JUSTICA FEDERAL
TERRAS
INALIENÁVEIS
INDISPONÍVEIS
DIREITOS IMPRESCRITÍVEL
BIOMAS BRASILEIROS
PATRIMÔNIO NACIONAL
FLORESTA AMAZÔNICA/ ATLÂNTICA/ SERRADO/PANTANAL/COSTA....
NÃO É PATRIMÔNIO DA UNIÃO :red_cross:
