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Dolo e Culpa (Culpa (Elementos (Conduta inicial voluntaria, Resultado…
Dolo e Culpa
Culpa
Conceito
Ausência de cautela
Resultado previsivel
tipo penal aberto
Elementos
Conduta inicial voluntaria
Resultado naturalistico involuntario
Nexo Casual = resultado deve advir da conduta
Previsibilidade
Tipicidade = tem que estar previsto tipo penal de culpa
Violação do dever de cuidado
Modalidades
Imprudência = agir sem cuidado
negligencia = omissão em relação a conduta que devia ser praticada
imperícia = agir sem conhecimento pratico
Espécies
Culpa Consciente= realiza a conduta acreditando sinceramente que não ira ocorrer
Culpa Inconsciente = o agente não prevê o resultado
Culpa própria = agente não quer o resultado nem assume
Culpa Impropria = o agente se confunde e pratica conduta que pensava estar amparada por lei
Compensação de culpas = não se admite
Concorrência de culpas = todos os envolvidos que tiveram atuação culposa respondem
Dolo
Conceito
Vontade
Assentimento
Elementos
Volitivo = vontade
Intelectual = consciência
Espécies
Dolo Direto = vontade determinada
1 grau = sem efeito colateral
2 grau = com efeito colateral
Dolo indireto = Não tem vonade dirigida a determinado ato
Alternativo = tanto faz o resultado
Eventual = não quer o resultado mas assume o risco
Dolo Genérico = sem finalidade
Dolo especifico = com finalidade
Dolo de Dano = Assume o risco de lesionar o BJT
Dolo de Perigo = assume o risco de expor a perigo o BJT
Dolo antecedente = desde do inicio da execução(não adotado)
Dolo presumido = dispensa comprovação no caso concreto