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Crime (Classificação (Próprios= em relação ao sujeito ex : peculato…
Crime
Classificação
Comuns= praticados por qualquer pessoa
Próprios= em relação ao sujeito ex : peculato
Puros = desclassifica o ato
Impuros = não desclassifica
De mão própria = Personalíssimo
Simples = unico tipo penal
Complexo = mais de um tipo penal
Materiais = resultado naturalistico necessário
Formais = resultado naturalistico não necessário
Mera conduta = não contem resultado naturalistico
Instantâneos = momento determinado ex : furto
Permanentes = prolonga no tempo
Necessarios = imprescindível manutenção da situação ex: sequestro
Eventuais = se prolonga pelo agente ex; gato
Instantâneo de efeito permanente = independe da vontade do agente
unissubjetivos = unico agente
Plurissubjetivos = dois ou mais agentes
Bilateral = dois agentes
Coletivos = 3 ou mais agentes
Subjetividade passiva unica = unica vitima
Subjetividade passiva dupla = 2 ou mais vitimas
Crime de dano = efetiva lesão ao BJT
Crime de Perigo = ameaça de lesão ao BJT Ex: abandono de incapaz
Conceito
Material( ação ou omissão )
Legal ( infração penal que a lei comina pena)
Formal
Quadripartite
Tipico
Ilicito
Culpável
Punivel
Tripartite
Tipico
Ilicito
Culpável
Bipartite(adotada pelo DP)
Tipico
Ilícito
Sujeitos
Ativo(agente)
Direto
Autor
Co-Autor
Indireto
Participe
Passivo (vitima)
Indireto= estado
Direito = vitima
Objeto
Juridico = BTJ
Material = pessoa ou coisa