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( CPP) PRINCÍPIOS CÓDIGO DE PROCESSO PENAL( CPP) PARTINES soldado_1…

- - - - SIGILO de VOTAÇÃO
      - SOBERANIA dos VEREDICTOS
      - COMPETÊNCIA JULGAR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA
      - PLENITUDE de DEFESA
  - - - DIREITO DO DEFENSOR
        
        ACESSOS aos DOCUMENTOS# #MESMO EM SIGILO/ DESDE QUE DOCUMENTADOS
      - ACAREAÇÃO
        
        FACE a FACE #VÍTIMA / TESTEMUNHA/ ACUSADO
      - ATESTADOS ANTECEDENTES
        
        NÃO MENCIONAR ANOTAÇÕES
      - EXAMES
        
        PODE SE RECUSAR A FAZER
        
        Bafômetro;
        
        ACAREAÇÃO
        
        RECONSTITUIÇÃO DE CRIME
        
        Reprodução simulada;
        
        NÃO PODE SE RECUSAR A FAZER
        
        IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA (O CHAMADO "TOCAR PIANO");
        
        RECONHECIMENTO PESSOAL ou COISA
        
        EXCEÇÃO--DE FORMA EXCEPCIONAL
  - - - NULIDADE RELATIVA= DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE PREJUIZO
      - APÓS QUALIFICAÇÃO= DIREITO DE MIRANDA
    - - O CPP não admite as provas ilícitas,desentranhadas processo
        
        -------------**SALVO *--------
        
        não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente.
        
        PARA INOCENTAR
        
        O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE ESTABELECE SEREM INADMISSÍVEIS AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS, BEM COMO AS RESTRIÇÕES À PROVA CRIMINAL EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, SÃO EXEMPLOS DE LIMITAÇÕES AO ALCANCE DA VERDADE REAL.
    - - FALTA de DEFESA= NULIDADE ABSOLUTA
      - DEFESA DEFICIENTE= #NULIDADE RELATIVA = SE HOUVER PREJUIZO
    - - OBS: JUIZADO ESPECIAL
        
        CÍVEL= DISPENSA ADV
        
        PENAL= ADV IMPRESCINDÍVEL
- - - - INDIRETA/MEDIATA/SUPLETIVA
        
        TRADICIONAL
        
        COSTUMES/ PRINCÍPIOS / ANALOGIA
        
        MODERNA
        
        DOUTRINA TBM
      - DIRETA/IMEDIATA
        
        TRADICIONAL
        
        LEI - EX.CPP
        
        MODERNA
        
        LEI,CF, TRATADOS INT, MED PROV, JURISPRUDÊNCIA
    - - COMPET A UNIÃO= PROCESSO
        
        OBS: PROCEDIMENTO É RESIDUAL= ESTADO/ DF
  - - - SIGILOSO/ ESCRITO/SEM CONTRADITÓRIO
    - - PUBLICIDADE/IMPARCIALIDADE/ CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA/ ´
- - - - IMPEDE TRIBUNAL EXCEÇÃO
    - - CONTRADITÓRIO REAL
        
        OCORRE NO MOMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS
      - CONTRADITÓRIO DIFERIDO/ POSTERGADO/ PRORROGADO
        
        REALIZADO POSTERIOR. EX: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
        
        OBS:#STF/ STJ- NÃO É NECESSÁRIA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA ESCUTA TELEFÔNICA
        
        iINAUDITA ALTERA PARTE = OITIVA INDEPENDENTE DA PARTE CONTRÁRIA
      - TANTO PROCESSO JUDICIAL QNT ADM
    - - LEI SO RESTRINGIRÁ: DEFESA A INTIMIDADE / INTERESSE SOCIAL
    - - JUIZ QUE PRESIDIR INSTRUÇÃO DEVERÁ PROFERIR A SENTENÇA
  - - - JUIZ NÃO AGE DE OFÍCIO
    - - FORMAL+ MATERIAL
    - - DIREITO AO SILÊNCIO/ VEDADA AUTO INCRIMINAÇÃO
    - - PESSOAS COM FORO NÃO TEM ESSE DIREITO
        
        PRINCÍPIO NÃO TEM SEDE NA CF
    - - SÓ SERA CONSIDERADO CULPADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
        
        HÁ INVERSÃO DO ONUS DA PROVA

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( CPP) PRINCÍPIOS CÓDIGO DE PROCESSO PENAL( CPP)

FORMAL+ MATERIAL

GERAIS

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI

PLE/SI/SO de COMPETENCI+DOLO

SIGILO de VOTAÇÃO

SOBERANIA dos VEREDICTOS

COMPETÊNCIA JULGAR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA

STF -NULA SENTENÇA CONDENATÓRIA#BASEAR EXCLUSIVAMENTE EM FATOS NARRADOS NO INQUÉRITO POLICIAL---OBS: PODE ABSOLVER

AUTORIDADE POLICIAL

DIREITO DO DEFENSOR

SISTEMAS e FONTES

FONTES

FORMAL

INDIRETA/MEDIATA/SUPLETIVA

TRADICIONAL

SISTEMAS

INQUISITÓRIOS :

SIGILOSO/ ESCRITO/SEM CONTRADITÓRIO

ACUSATÓRIO- ADOTADO BR

PUBLICIDADE/IMPARCIALIDADE/ CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA/ ´

PRINCÍPIOS 2

2.2

DEFESA

DIREITO SILÊNCIO

NULIDADE RELATIVA= DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE PREJUIZO

PROVAS ILÍCITAS

DEFESA

FALTA de DEFESA= NULIDADE ABSOLUTA

DEFESA DEFICIENTE= #NULIDADE RELATIVA = SE HOUVER PREJUIZO

ACAREAÇÃO

FACE a FACE #VÍTIMA / TESTEMUNHA/ ACUSADO

O CPP não admite as provas ilícitas,desentranhadas processo

-------------**SALVO *--------

não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente.

ACESSOS aos DOCUMENTOS# #MESMO EM SIGILO/ DESDE QUE DOCUMENTADOS

ATESTADOS ANTECEDENTES

NÃO MENCIONAR ANOTAÇÕES

PLENITUDE de DEFESA

APÓS QUALIFICAÇÃO= DIREITO DE MIRANDA

MATERIAL

DIRETA/IMEDIATA

COMPET A UNIÃO= PROCESSO

PRINCÍPIO JUIZ NATURAL

2.1

PRINCÍPIO DA INÉRCIA

PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

FORMAL+ MATERIAL

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO/ BILATERALIDADE DE AUDIÊNCIA

CONTRADITÓRIO REAL

OCORRE NO MOMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS

CONTRADITÓRIO DIFERIDO/ POSTERGADO/ PRORROGADO

REALIZADO POSTERIOR. EX: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA

DIREITO AO SILÊNCIO/ VEDADA AUTO INCRIMINAÇÃO

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

LEI SO RESTRINGIRÁ: DEFESA A INTIMIDADE / INTERESSE SOCIAL

PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

PESSOAS COM FORO NÃO TEM ESSE DIREITO

PRINCÍPIO NÃO TEM SEDE NA CF

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

SÓ SERA CONSIDERADO CULPADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO

OBS:#STF/ STJ- NÃO É NECESSÁRIA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA ESCUTA TELEFÔNICA

PRINCÍPIO IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ :

JUIZ QUE PRESIDIR INSTRUÇÃO DEVERÁ PROFERIR A SENTENÇA

TRADICIONAL

JUIZ NÃO AGE DE OFÍCIO

IMPEDE TRIBUNAL EXCEÇÃO

MODERNA

LEI,CF, TRATADOS INT, MED PROV, JURISPRUDÊNCIA

OBS: PROCEDIMENTO É RESIDUAL= ESTADO/ DF

HÁ INVERSÃO DO ONUS DA PROVA

MODERNA

DOUTRINA TBM

EXAMES

PODE SE RECUSAR A FAZER

Bafômetro;

ACAREAÇÃO

RECONSTITUIÇÃO DE CRIME

NÃO PODE SE RECUSAR A FAZER

IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA (O CHAMADO "TOCAR PIANO");

RECONHECIMENTO PESSOAL ou COISA

Reprodução simulada;

AUTO DEFESA= FACULDADE

OBS: JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL= DISPENSA ADV

PENAL= ADV IMPRESCINDÍVEL

COSTUMES/ PRINCÍPIOS / ANALOGIA

LEI - EX.CPP

PARA INOCENTAR

TANTO PROCESSO JUDICIAL QNT ADM

EXCEÇÃO--DE FORMA EXCEPCIONAL

iINAUDITA ALTERA PARTE = OITIVA INDEPENDENTE DA PARTE CONTRÁRIA

O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE ESTABELECE SEREM INADMISSÍVEIS AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS, BEM COMO AS RESTRIÇÕES À PROVA CRIMINAL EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, SÃO EXEMPLOS DE LIMITAÇÕES AO ALCANCE DA VERDADE REAL.