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( CPP) PRINCÍPIOS CÓDIGO DE PROCESSO PENAL( CPP) PARTINES soldado_1…

- - - - SIGILO de VOTAÇÃO
      - SOBERANIA dos VEREDICTOS
      - COMPETÊNCIA JULGAR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA
      - PLENITUDE de DEFESA
  - - - DIREITO DO DEFENSOR
        
        ACESSOS aos DOCUMENTOS# #MESMO EM SIGILO/ DESDE QUE DOCUMENTADOS
      - ACAREAÇÃO
        
        FACE a FACE #VÍTIMA / TESTEMUNHA/ ACUSADO
      - ATESTADOS ANTECEDENTES
        
        NÃO MENCIONAR ANOTAÇÕES
      - EXAMES
        
        PODE SE RECUSAR A FAZER
        
        Bafômetro;
        
        ACAREAÇÃO
        
        RECONSTITUIÇÃO DE CRIME
        
        Reprodução simulada;
        
        NÃO PODE SE RECUSAR A FAZER
        
        IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA (O CHAMADO "TOCAR PIANO");
        
        RECONHECIMENTO PESSOAL ou COISA
        
        EXCEÇÃO--DE FORMA EXCEPCIONAL
  - - - NULIDADE RELATIVA= DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE PREJUIZO
      - APÓS QUALIFICAÇÃO= DIREITO DE MIRANDA
    - - O CPP não admite as provas ilícitas,desentranhadas processo
        
        -------------**SALVO *--------
        
        não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente.
        
        PARA INOCENTAR
        
        O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE ESTABELECE SEREM INADMISSÍVEIS AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS, BEM COMO AS RESTRIÇÕES À PROVA CRIMINAL EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, SÃO EXEMPLOS DE LIMITAÇÕES AO ALCANCE DA VERDADE REAL.
    - - FALTA de DEFESA= NULIDADE ABSOLUTA
      - DEFESA DEFICIENTE= #NULIDADE RELATIVA = SE HOUVER PREJUIZO
    - - OBS: JUIZADO ESPECIAL
        
        CÍVEL= DISPENSA ADV
        
        PENAL= ADV IMPRESCINDÍVEL
- - - - INDIRETA/MEDIATA/SUPLETIVA
        
        TRADICIONAL
        
        COSTUMES/ PRINCÍPIOS / ANALOGIA
        
        MODERNA
        
        DOUTRINA TBM
      - DIRETA/IMEDIATA
        
        TRADICIONAL
        
        LEI - EX.CPP
        
        MODERNA
        
        LEI,CF, TRATADOS INT, MED PROV, JURISPRUDÊNCIA
    - - COMPET A UNIÃO= PROCESSO
        
        OBS: PROCEDIMENTO É RESIDUAL= ESTADO/ DF
  - - - SIGILOSO/ ESCRITO/SEM CONTRADITÓRIO
    - - PUBLICIDADE/IMPARCIALIDADE/ CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA/ ´
- - - - IMPEDE TRIBUNAL EXCEÇÃO
    - - CONTRADITÓRIO REAL
        
        OCORRE NO MOMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS
      - CONTRADITÓRIO DIFERIDO/ POSTERGADO/ PRORROGADO
        
        REALIZADO POSTERIOR. EX: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
        
        OBS:#STF/ STJ- NÃO É NECESSÁRIA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA ESCUTA TELEFÔNICA
        
        iINAUDITA ALTERA PARTE = OITIVA INDEPENDENTE DA PARTE CONTRÁRIA
      - TANTO PROCESSO JUDICIAL QNT ADM
    - - LEI SO RESTRINGIRÁ: DEFESA A INTIMIDADE / INTERESSE SOCIAL
    - - JUIZ QUE PRESIDIR INSTRUÇÃO DEVERÁ PROFERIR A SENTENÇA
  - - - JUIZ NÃO AGE DE OFÍCIO
    - - FORMAL+ MATERIAL
    - - DIREITO AO SILÊNCIO/ VEDADA AUTO INCRIMINAÇÃO
    - - PESSOAS COM FORO NÃO TEM ESSE DIREITO
        
        PRINCÍPIO NÃO TEM SEDE NA CF
    - - SÓ SERA CONSIDERADO CULPADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
        
        HÁ INVERSÃO DO ONUS DA PROVA