relatório consolidado do inventário de bens e materiais do órgão, com a identificação dos itens nos quais foram inseridos critérios de sustentabilidade quando de sua aquisição;

IV – ações de divulgação, sensibilização e capacitação.

Art. 15. A elaboração e atualização do inventário de bens e materiais, adquiridos pelo órgão no período de um ano, deverão ser feitas em conformidade com a normatização interna de cada órgão do Poder Judiciário conforme definição no art. 3º, XII.

Art. 16. As práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços deverão abranger, no mínimo, os seguintes temas:

I – uso eficiente de insumos e materiais considerando, inclusive, a implantação do PJe e a informatização dos processos e procedimentos administrativos;

II – energia elétrica;

III – água e esgoto;

IV – gestão de resíduos;

V – qualidade de vida no ambiente de trabalho;

VI – sensibilização e capacitação contínua do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;

VII – contratações sustentáveis, compreendendo, pelo menos, obras, equipamentos, combustível, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial, conforme artigo 15;

VIII – deslocamento de pessoal, bens e materiais considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes.

Parágrafo único: As práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços constantes no Anexo II desta Resolução poderão ser utilizadas como referência na elaboração dos planos de ação dos PLS-PJ dos conselhos e órgãos do Poder Judiciário.

6 Eixos Temáticos:

1 - Uso racional (Papel, água, Clima)

2 - Gestão adequada de resíduos sólidos

3 - Qualidade de vida no ambiente de trabalho (Ginástica Laboral, Móveis ergonômicos)

4 - Sensibilização e Capacitação dos servidores

5 - Licitações Sustentáveis

6 - Construções Sustentáveis

5 R

Repensar

Reduzir

Reutilizar

Reciclar

Recusar

Vig: Indeterminado

Horizonte: 20 anos

Atualizado/ Revisado: 4 anos

Plurianuais (4 anos)

Comércio

Indústria

Hospital

Construção Civil

Saneamento Básico

Mineração

Terminais de Transportes

Agrossilvo-Pastoril

Vulnerabilidade - Sensibilidade

Efeitos Adversos - Efeitos Deletérios (Negativos)

Mudança Climática - Qualquer mudança no clima

NÃO aplica-se aos rejeitos radioativos.