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DIREITOS HUMANOS (DISTINÇÕES INICIAIS (DIREITOS DO HOMEM (Jusnaturalismo -…
DIREITOS HUMANOS
DISTINÇÕES INICIAIS
DIREITOS DO HOMEM
Jusnaturalismo - pelo simples fato de ser homem.
Ex: Direito à vida
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Positivação.
Ex: Direito à vida positivado na CF
DIREITOS HUMANOS
Positivação na ordem jurídica externa
Positivação do direito à vida humana no Pacto de São José da Costa Rica
GERAÇÕES/DIMENSÕES/FAMÍLIAS DE DH
2º GERAÇÃO
Liberdades Positivas, um fazer estatal
Não é só + igualdade formal, e sim igualdade
substancial/ material/ de fato
O Estado passa a ter que atuar
Exemplos: Saúde, educação, lazer, cultura, trabalho.
Direitos coletivos, trabalhistas, economicos, sociais, culturais passaram a ser importantes
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
Constituição Mexicana
Constituição de Weimar - Alemanha
Brasil: Constituição de 1934
Começo do Séc. XX
3º GERAÇÃO
Base nos ideais de Fraternidade e solidariedade, de forma global e horizontalizante
Exemplos: paz*, Direitos Difusos e Coletivos, Autodeterminação dos Povos, Meio Ambiente Saudável
1945 - Marco da Internacionalização dos DH
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
DUDH/1948 - Princípio da Fraternidade
Nos art. não existem específicos nenhum direito 3º geração em si
Brasil: Constituição Republicana de 1946 e a de 1988
Fim da 2ª Guerra Mundial
1º GERAÇÃO
Liberdades Negativas, Estado como vigilante noturno
Igualdade formal
Passagem do Absolutista para o Estado Liberal.
Consagração dos direitos civis e políticos - Vida, liberdade, propriedade
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
EUA: Declaração do bom povo do Estado da Virginia
FRANÇA: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
INGLATERRA: Bill of Rights
BRASIL: Constituição do Império/1824 e Constituição da República/1891
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIFICADORA
Eixo axiológico, valorativo da ordem jurídica
INTERPRETATIVA
Inspira e limita a aplicação do direito.
Hermenêutica
4ª GERAÇÃO
5ª GERAÇÃO