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Promoção do ordenamento territorial para o desenvolvimento de uma metrópole
Promoção do ordenamento territorial para o desenvolvimento de uma metrópole
Socialmente mais integrada,
diminuição da vulnerabilidade social privilegiando a incorporação da igualdade de gênero como estratégia para as políticas públicas metropolitanas integradoras
Equipamentos metropolitanos
Mobilidade
RMR com ordenamento territorial que assegure a conservação de áreas ambientais e de interesse patrimonial.
RMR Compacta
redução das desigualdades socioespaciais
Desenvolvimento institucional
Tendências
Grande parte dos municípios que compõem a RMR não possui legislação específica sobre regularização fundiária. O tema é abordado na sua grande maioria no zoneamento dos Planos Diretores através da institucionalização de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Mas nem sempre a transformação de uma área em ZEIS é condição para a regularização fundiária.
xxxxx
Estruturação de um sistema ou programa de apoio aos municipios visando a diminuição do déficit habitacional.
Existência de um estoque de terras parceladas e não ocupadas permanece elevado.
Estado e município, em sua maioria, não possuem no seu arcabouço legal normas que assegurem que as áreas regularizadas ou a regularizar continuem com vocação social e não sejam captadas pelo mercado.
As ações de regularização fundiária promovidas pelo Estado têm o intuito de atender a demanda reprimida por regularização fundiária de diversas áreas de propriedade do governo estadual, mas restringe-se apenas a titulação dos imóveis e desconsidera a regularização fundiária plena (urbanística, ambiental e legal).
Permanência de uma ocupação dispersa no território, induzida pelas legislações municipais;
Indução e controle da ocupação do território da RMR de forma compacta e contínua, adequada à infraestrutura disponível
Formação de grande quantidade de pequenos vazios urbanos
Permanência da ocupação das planícies e dos territórios próximos de água pelos grupos sociais de renda mais alta
Garantir a permanência dos grupos sociais de menor renda nas planicies e nos locais próximos aos cursos d´água.
Promoção da regularização fundiária visando a redução do déficit habitacional
Incentivo / orientação aos municípios na utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidades que garantam a função social da cidade.
Incremento populacional de algumas cidades da RMR, devido a construção de novos conjuntos habitacionais oriundos do Programa MCMV. Como Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão
Dotação de rede de serviços ?
Possível aumento do déficit habitacional na RMR devido a ausência ou incipiente ação do poder público, desmantelamento do sistema nacional de habitação.
Fortalecer o sistema estadual de habitação
Garantia de recursos financeiros e de pessoal para
Política Estadual de Habitação ou Metropolitana.
ontinuidade no quadro de desarticulação do acervo patrimonial, na falta de uma concepção de rede e de estratégia de integração institucional
Permanência na concentração de projetos e investimentos no acervo patrimonial do núcleo metropolitano.
Descentralizar os recursos de projetos e investimentos no acervo patrimonial por toda RMR.
criar uma rede/corredor do patrimônio interligando os edifícios de valor histórico da RMR
Habitação e regularização fundiária
Desenvolvimento institucional
Ordenamento territorial
Fortalecimento do papel da agencia condepe-fidem.
Controle das ocupações em áreas de risco (de cotas alagáveis e áreas de morro) e de degradação ambiental
Aos moldes do TES : capacitação, dotação de infraestrutura, apoio financeiro na elaboração de planos e legislações urbanísticas.
Política de Habitação de Interesse Social da RMR.
Política/programa ou projeto de regularização fundiária na RMR (pacto)
Fortalecimento do SEHIS.
Dotação de recursos para habitação de interesse social, regularização fundiária e controle de áreas de risco.
Criação do banco de dados sobre Comunidades de Interesse Social da RMR
Ocupação em áreas de risco
Controle das ocupações em áreas de risco (de cotas alagáveis e áreas de morro) e de degradação ambiental
estudos
Desafios
Fortalecimento do papel da Agência CONDEPE/FIDEM como órgão de planejamento regional
Promoção da regularização fundiária visando a redução do déficit habitacional
Dotação de serviços de infraestrutura os novos conjuntos habitacionais surgidos com o Programa Minha Casa Minha Vida (principalmente faixa 1), como por exemplo o abastecimento de água e transporte
romoção de condições de dignas de habitabilidade das áreas de baixa renda existente no território através da requalificação, compreendendo o reordenamento urbano, melhoria da infraestrutura, acessibilidade e mobilidade
Inserção da temática do uso do solo metropolitano nos instrumentos de planejamento municipal
Indução e controle da ocupação do território da RMR de forma compacta e contínua, adequada à infraestrutura disponível
Controle das ocupações em áreas de risco (de cotas alagáveis e áreas de morro) e de degradação ambiental;
Coibir a ocupação urbana irregular às margens do Arco Metropolitano, quando implantado
Leitura de dinâmica territorial
Pólos de desenvolvimento localizados no centro, sul e norte. com concentração de investimentos estadual
Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista com maior concentração de urbanização e de população
Permanência de uma ocupação dispersa no território, induzida pelas legislações municipais;
Existência de um estoque de terras parceladas e não ocupadas permanece elevado.
Formação de grande quantidade de pequenos vazios urbanos
Arco Metropolitano como possível indutor de ocupação ao oeste metropolitano em áreas de interesse ambiental
Número considerável de assentamentos irregulares (subdimensionado)
Ocupações em áreas de risco