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Direitos Políticos - Modalidades (Suspensão (b) Condenação (Criminal,…
Direitos Políticos - Modalidades
2 Negativos :black_flag:
Circunstâncias
que Acarretam
Perda
ou Suspensão
Direitos
Políticos
ou Caracterizam
Inelegibilidade
Restringindo
ou Impedindo
Participe
Negócios
Jurídicos
Nação
Inelegibilidades
a) Absoluta
para Qualquer
Cargo
Eletivo
em Todo
Território
Nacional
Inalistáveis
Incluídos
Conscritos
e Analfabetos
b) Relativa
Cidadão
Pode
se Camdidatar
Apenas
Determinados
Cargos
Ex:
Terceiro
Mandato
Sucessivo
Parentesco
Perda
Direitos
Políticos :red_flag:
a) Cancelamento
Naturalização
por Sentença
Transitada
em Julgado
b) Recursa
Cumprir
Obrigação
a Todos
Imposta
ou Prestação
Alternativa
Suspensão
Direitos
Políticos :red_flag:
a) Incapacidade
Civil
Absoluta
b) Condenação
Criminal
Transitada
em Julgado
c) Improbidade
Administrativa
d) Condenação
por Crime
Responsabilidade