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Sujeitos Processuais (Juiz (Prerrogativas (Vitaliciedade (Garantia de que…
Sujeitos Processuais
Juiz
Juiz natural
Visa impedir que haja julgador de exceção, ou seja, com a finalidade de julgar uma pessoa ou caso específico
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Suspeição
Motivos que podem gerar a desconfiança acerca da isenção do juiz e retira dele a sua imparcialidade subjetiva
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Prerrogativas
Vitaliciedade
Garantia de que o juiz, após 2 anos de exercício, não perderá o cargo, salvo por sentença transitada em julgado
Inamovibilidade
Não pode ser transferido do cargo, senão por sua vontade ou quando interesse público assim o exigir
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Assistente de acusação
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Habilitação
Pode ser admitido em qualquer momento do processo, desde o recebimento da denúncia até o trânsito em julgado a sentença. Porém, não é cabível a assistência na fase do inquérito ou da execução da pena
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Ministério público
Garantias
Vitaliciedade
Garantia de que, após 2 anos de exercício, o membro do MP não perderá o cargo, salvo por sentença transitada em julgado
Inamovibilidade
Não pode ser transferido do cargo, senão por sua vontade ou quando interesse público assim o exigir
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Impedimentos e suspeição
A lei prevê a extensão do regime de impedimentos e suspeições dos juízes aos membros do Ministério Público
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Acusado
Identificação
Será sempre necessário identificar o acusado, oferecendo informações sobre caracteres que permitam distingui-lo dos demais indivíduos
Condução coercitiva
Faculta-se ao juiz determinar a condução coercitiva do acusado que não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que não possa ser realizado sem sua presença
Direitos
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Direito de recorrer, na forma da lei
Defensor
Espécies
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Público
Defensor público assumirá a defesa do acusado que não tenha defensor constituído sempre que essa atividade estiver afinada com sua finalidade institucional
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Abandono do processo
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa
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Auxiliares da justiça
Peritos
Questão de fato depender de conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos especializados
Intérpretes
Tarefa de traduzir à língua portuguesa as declarações das testemunhas que não conhecerem o idioma nacional ou dos deficientes sensoriais que não puderem manifestar-se por escrito
Curador
Pessoa incumbida de suprir a falta de capacidade plena do réu submetido a incidente de insanidade ou reputado inimputável pelos peritos