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Processo Penal - Provas (Espécies (Exame de corpo de delito (É o conjunto…
Processo Penal - Provas
Conceito
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Fonte
A denúncia ou a queixa, pois das afirmações nelas insertas deriva a necessidade da atividade probatória
Princípios
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Oralidade
Os depoimentos das testemunhas, em regra, são prestados oralmente
Da concentração
Exige-se que a atividade probatória seja realizada em uma única audiência ou, na impossibilidade, em poucas
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Espécies
Exame de corpo de delito
É o conjunto de elementos sensíveis deixados pelo crime - Ex: o cadáver é corpo de delito deixado pelo crime de homicídio
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Oitiva do ofendido
O ofendido é titular do direito lesado, portanto,sempre que possível, deve ser ouvido pelo juiz
Testemunhas
São pessoas físicas distintas dos sujeitos processuais, chamadas a juízo para prestar informações sobre fatos relacionados à imfração
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Acareação
Pessoas que prestaram informações divergentes são confrontadas, na tentativa de dirimir as contradições
Documentos
Escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares, dos quais se pode extrair qualquer conclusão que represente um fato ou circunstância conexa com o fato
Indícios
São circunstâncias conhecidas e provadas que, tendo relação com o fato, autorizam, por indução, concluir-se a existência de outra ou de outras circunstâncias
Busca e apreensão
Providência de natureza cautelar destinada a encontrar e conservar pessoas ou bens que interessem ao processo criminal
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