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CONCURSO DE PESSOAS BANDIDOS (QUALQUER MODO CONCORRE (INCIDE MEDIDA DE SUA…
CONCURSO DE PESSOAS
QUALQUER MODO CONCORRE
INCIDE MEDIDA DE SUA CULPABILIDADE
PARTIPAÇÃO MENOR
REDUZ
1/3 a 1/6
QUIS PARTICIPAR CRIME MENOS GRAVE
PENA DO CRIME
AUMENTA da METADE
RESULTADO MAIS GRAVE
NÃO SE COMUNICAM CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER PESSOAL
IMPUNIBILIDADE
AJUSTE/DETERMINAÇÃO/INSTIGAÇÃO/AUXÍLIO
NÃO PUNÍVEL
SE
NÃO TENTADO
CP
ADOTA
TEORIA MONISTA
TODOS PARTÍCIPES
1 CRIME
TEORIA PLURALISTA
1 CRIME PR/ CADA AGENTE
EXCEÇÃO
EX: ABORTO/ CORRUPÇÃO PASSIVA
