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CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (O QUE O OFICIAL FAZ? (CERTIFICA SE O…
CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA
CONTEÚDO
I - os nomes do autor e do citando e seus respectivos domicílios ou residências;
II - a finalidade da citação, com todas as especificações constantes da petição inicial, bem como a menção do prazo para contestar, sob pena de revelia, ou para embargar a execução;
III - a aplicação de sanção para o caso de descumprimento da ordem, se houver;
IV - se for o caso, a intimação do citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de defensor público, à audiência de conciliação ou de mediação, com a menção do dia, da hora e do lugar do comparecimento;
V - a cópia da petição inicial, do despacho ou da decisão que deferir tutela provisória;
VI - a assinatura do escrivão ou do chefe de secretaria e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
OBS: ausência da advertência quando as consequências de não contestar, afasta a revelia
OBS: MANDADO COM PRAZO ERRADO
MAIOR: VÁLIDO
MENOR: APLICA O DISPOSTO EM LEI
AUSÊNCIA
INJUSTIFICADA
DA AUD É ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA PUNÍVEL COM MULTA
O QUE O OFICIAL FAZ?
ENTREGA MANDADO
LÊ CONTRAFÉ
CERTIFICA SE O CITANDO RECEBEU OU RECUSOU
ATOS DELE TEM FÉ PUBLICA
OBTÉM NOTA DE CIENTE OU CIENTIFICA QUE O CINTANDO NÃO A OPÔS NO MANDADO
NÃO FICA ADSTRITO AO END. DO MANDADO
PODE PROCURAR CITANDO
COMARCAS CONTÍGUAS
NA MESMA REGIÃO METROPOLITANA
COMARCAS DE FÁCIL COMUNICAÇÃO
obs: não tem problema ser de outro estado membro
CITAÇÃO POR HORA CERTA
REQUISITOS
OBJETIVO
2 DILIGÊNCIAS FRUSTRADAS
CERTIDÃO COM DIAS E HORÁRIO
SUBJETIVO
SUSPEITA DE OCULTAÇÃO
CERTIDÃO CONTENDO MOTIVOS QUE LEVAM O OFICIAL A CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE OCULTAÇÃO
DE OFÍCIO OU REQUERIMENTO DA PARTE
INTIMA FAMÍLIA OU VIZINHOS (NA FALTA DO 1º) obs: condomínio pode ser porteiro
INFORMA DATA E HORA QUE VOLTA
VOLTOU
obs: independe de novo despacho
CITANDO AUSENTE
RAZÕES DA AUSÊNCIA
CITAÇÃO DADA POR FEITA
obs: ainda que a ocultação seja em outra comarca
FAMILIAR OU VIZINHO INTIMADO
RECUSA RECEBER
CITAÇÃO DADA COMO FEITA
DEIXA CONTRA-FÉ COM QUALQUER PESSOA
DECLARANDO O NOME
AUSENTE
obs: tem que constar que em caso de
revelia
será nomeado curador especial
PRAZO COMEÇA A CONTAR DA
JUNTADA DO MANDADO
DE CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO
CITAÇÃO DADA COMO FEITA
ESCRIVÃO DÁ CIÊNCIA AO RÉU DE TUDO
PRESSUPOSTO DE
EFICÁCIA
PRAZO: 10 DIAS
PRESSUPOSTO DE VALIDADE= SER FEITA POR OFICIAL DE JUSTIÇA
TEM QUE VOLTAR NA DATA E HORA SOB PENA DE NULIDADE
CITAÇÃO FICTA