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DESAFIOS (PROPOSTAS (Para o território (Implementar um processo de…

- - - - Ação: estruturação de uma rede de centralidades: com foco na redução das demandas por deslocamentos e da dependência do núcleo metropolitano;
      - espaço urbano metropolitano mais densamente ocupado e, especialmente, requalificado. A criação de um processo de desenvolvimento sustentável para a metrópole requer a transformação de todos os processos de ocupação extensiva do solo em favor de uma reocupação dos espaços urbanos existentes, isto é, já urbanizados, atribuindo-lhes um novo padrão de qualidade. Esta qualidade somente poderá ser obtida pelo provimento generalizado da infraestrutura urbana básica, especialmente a de saneamento ambiental, o transporte coletivo e a ampliação e melhoria dos espaços públicos.
      - Para as franjas rural/urbana, formadas por pequenas propriedades, deverá ser definida uma política de aproveitamento agrícola.
      - DIS
    - - habitação não é só a casa, mas toda estrutura urbana necessária: infraestrutura sanitária, de transporte, de educação, de saúde e de lazer, pode-se estabelecer uma forte correlação entre a qualidade de moradia e o sentimento de cidadania e de apropriação do local.
      - DIS
    - - a riqueza ambiental da RMR é identificada e valorizada como a grande fonte de desenvolvimento e qualidade de vida para as gerações atuais e futuras da região
      - DIS
    - - Ação; Consolidação e diversificação da cadeia produtiva diversificada e com atenção a agricultura familiar.
      - Novo mundo rural (Metrópole 2010): municípios de Araçoiaba, Abreu e Lima, Igarassu, São Lourenço da Mata, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, que configura um contínuo de áreas tipicamente rurais, com potencialidades para o desenvolvimento agrícola, agroindustrial e agro turismo.
      - Revalorizar os espaços rurais A urbanização acelerada da RMR sempre se fez à custa da diminuição dos espaços rurais e do consequente crescimento horizontal indiscriminado dos espaços urbanos. Esta é uma situação que não pode perpetuar-se no futuro devido aos altos custos econômicos, sociais, culturais e ambientais que tal processo representa para a sociedade metropolitana. Os espaços rurais devem ser parte do ambiente urbano metropolitano.
      - A reestruturação produtiva das rurais metropolitanas (alternativa para utilização do patrimônio edificado
    - - Ação: Consolidação e articulação da cadeia produtiva de turismo e cultura
    - - De centralidade - tem como objetivo fortalecer e especializar, articuladamente, os espaços urbanos em função do seu potencial polarizador nos seguintes temas: diversidade de usos urbanos, valorização do patrimônio e ambiental.
        
        diversidade de usos
        
        tipo A
        
        Tipo B
        
        Tipo C
        
        patrimônio Histórico
        
        Corredores ecológicos
        
        DIS
      - Redes de interesse patrimonial
        
        integração/conexão entre sítios históricos e/ ou áreas centrais que abrigam patrimônio edificado (política de mobilidade)
        
        O fortalecimento de uma rede de núcleos metropolitanos (política metropolitana de conservação integrada de áreas centrais/ política de uso e ocupação do solo e de mobilidade
        
        Formação de uma rede de informação e de mobilidade entre estas áreas
        
        Rede 1 - constituído pelo sítios do núcleo histórico do Recife e Olinda, incluindo aqueles localizados nas praias de Paulista.
        
        Rede 2- formado pelos sítios de Igarassu, Itamaracá, Nova Cruz e Paulista.
        
        Rede 3- é composto pelos sítios de Cabo, Suape e Ipojuca.
        
        Rede 4 - abrange o conjunto de sedes de engenhos, na extremidade oeste da metrópole, entre Moreno e a Serra do Cotovelo, no Cabo
    - - DIS
        
        MIRCROCENTRALIDADES
  - - - Fortalecimento do papel da Agência CONDEPE/FIDEM como órgão de planejamento do Estado.
      - Garantir o fortalecimento e funcionamento do SEHIS
        
        Mudanças na Lei Estadual nº 15.211/13
    - - Plano Território Estratégico de Suape – Diretrizes para uma Ocupação Sustentável.
        
        Sistema de monitoramento
        
        Organização do Território (Uso do Solo, Habitação e Controle Urbano e Ambiental)
        
        Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape
        
        Revisou e elaborou legislações urbanísticas
        
        Capacitou os técnicos municipais
        
        Equipou os órgãos municipais (compra de carro, computadores, etc.)
        
        Mobilidade
        
        Meio Ambiente e Saneamento Ambiental
      - Criação um sistema de informações habitacionais metropolitano em plataformas georreferenciadas, capazes de integrar, de forma padronizada, dados dispersos e contribuir para a articulação e priorização das ações
      - Plano de Habitação e regularização fundiária da RMR.
      - Criação de um programa de DI para os municípios da RMR
        
        Ações:
        
        1.Estruturação do Quadro Técnico, Jurídico e Fiscal
        
        2.Capacitação de Técnicos e Fiscais
        
        3.Apoio Logístico para o Exercício do Controle Urbano
        
        4.Elaboração / Atualização da Legislação Urbanística Básica
        
        5.Divulgação (Buscar parceria com a população em geral para complementar a fiscalização)
        
        6.Monitoramento de Resultados
    - - Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade que estão contidos nos planos diretores como meio de conter a retenção especulativa e a elevação dos preços do solo urbano.
  - - - Sugestões de Fernanda para lei de regularização fundiária
      - Lei de Mananciais (lei 9860/86)
        
        Atualizar a lei de mananciais com foco nos municípios de Ipojuca e Goiana
- - - - Precária sistematização de dados sobre o território, principalmente sobre os assentamentos irregulares na RMR e o déficit habitacional.
- - - - Recife, Olinda e Camaragibe: (i)quase não têm zonas rurais e grandes áreas de expansão disponíveis; (ii) Possuem um expressivo potencial para um padrão de urbanização intermediário, compatível com áreas ambientalmente sensíveis que já vem sendo praticado na forma de condomínios ou territórios organizados em pequenas chácaras de lazer ou residência; (iii) Possui padrões de adensamento baixos e comportariam um incremento populacional muito maior que aquele projetado para um horizonte de longo prazo; (iv) Possuem condições para se promover o chamado processo de compactação da cidade, que tem como premissa um maior adensamento construtivo e populacional, associado à diversificação de atividades e dinamização urbana, articulado com estratégias de mobilidade para redução de deslocamentos longos e indução da caminhabilidade
      - Tendência de superdimensionamento de áreas de expansão, seja de padrões urbanos regulares, ou daqueles de baixa densidade – propícios a condomínios – ou ainda em áreas destinadas a atividades de indústria e logística.
      - Existência de ocupação dispersa nas zonas destinadas a uma urbanização mais orientada à moradia, essa oferta superdimensionada que gera custos públicos e má qualidade na oferta de infraestrutura e acesso a serviços urbanos
      - Existência de grandes extensões de áreas em situação urbana precária se concentram mais nos municípios do núcleo metropolitano. Mas na região mais periférica essa presença se dá de forma mais fragmentária e dispersa.
    - - RMR concentra pouco mais de 45% do déficit habitacional do estado. São 130.142 domicílios
    - - Faixa 2 e 3
        
        Recife, Olinda, Jaboatão,Cabo , Ipojuca, Paulista, Igarassu, Goiana, Camaragibe e São Lourenço
      - Faixa 1
        
        Foram contratadas 23.609 unidades habitacionais em doze dos quinze municípios da RMR, com exceção de Araçoiaba, Itapissuma e Camaragibe.
      - Diferença de tipologias de acordo com o valor da terra.
      - Maior parte inseridos próximos ou dentro da malha urbana municipal
      - Efeito indutor da produção e comercialização de loteamentos
      - Incremento populacional de algumas cidades da RMR, como Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão;
    - - OESTE METROPOLITANO
        
        APA Aldeia Beberibe (áreas dos municípios de Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, Paudalho e Tracunhaém)
        
        Estão localizados os principais mananciais que garantem o abastecimento d’água para a RMR, a exemplo das barragens de Botafogo, Pirapama, Tapacurá, Duas Unas e Goitá, e as bacias hidrográficas mais relevantes na região são aquelas dos rios Botafogo, Ipojuca, Pirapama, Jaboatão e Capibaribe.
        
        Existe um macrozoneamento: (i) Núcleos urbanos consolidados; (ii) Áreas de urbanização preferencial; (iii) Áreas de urbanização restrita; (iv) Áreas não‐urbanizáveis
        
        Contínuo de área tipicamente rural
      - Norte Metropolitano e Goiana
        
        A região compreendida pelos municípios metropolitanos de Araçoiaba, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista e Goiana
        
        Agenda de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, com o objetivo de articular e integrar ações estruturadoras e transformadoras de interesse regional,através de um conjunto de proposições e diretrizes estratégicas, com foco no desenvolvimento sustentável.
        
        Eixos temáticos
        
        Funcionalidade Urbana (infraestrutura viária, mobilidade e saneamento ambiental),
        
        Turismo e Cultura
        
        prioridade e catalisador do desenvolvimento, uma vez que as potencialidades locais e regionais voltadas para o setor são evidentes, principalmente, relacionadas ao ambiente natural e ao patrimônio histórico construído.
        
        Desenvolvimento Socioeconômico.
        
        Ambiental; (i) possui uma reserva extrativista federal, (ii) APA estadual de Santa Cruz, (iii) APA Estadual de Aldeia Beberibe; (iv) APA Municipal de Santa Cruz; (v)Reserva da biosfera da Mata Atlântica; (vi) área de mananciais.
        
        Desafios
        
        Construção de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável da região
        
        apropriação da visão regional por atores do estado e dos municípios
      - SUL METROPOLITANO
        
        Plano estratégico de SUAPE
        
        Plano Território Estratégico de Suape – Diretrizes para uma Ocupação Sustentável é um estudo propositivo que tem como objetivo principal construir de forma participativa e integrada um referencial de ação, que oriente as iniciativas dos diferentes atores na construção desse Território, no entorno do Complexo Portuário de Suape, de forma a alcançar o seu desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, consolida a região como um Pólo dinâmico do Estado, face aos investimentos recentes, no sentido de atender as demandas de expansão e de ordenamento do território de área de influência, compatibilizando ações e minimizando os impactos.
        
        Promover o desenvolvimento do território, de forma integrada, harmônica e complementar as vocações dos municípios
        
        Promover a integração e a compatibilização das propostas de ordenamento e de expansão urbana dos municípios, contidas nos seus Planos Diretores, visando uma ocupação sustentável do território;
        
        Assegurar a integração dos dois grandes eixos de desenvolvimento do Estado (BR-101 e a BR-232), promovendo a interiorização dos empreendimentos, minimizando conflitos e potencializando investimentos.
        
        Possui um MODELO DE GESTÃO
        
        DIRETRIZES
        
        EIXO – ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
        
        Otimizar a ocupação dos espaços vazios já infraestruturados nas áreas urbanas, minimizando os custos de urbanização e contribuindo para criar melhores condições de habitabilidad
        
        Preservar, valorizar e recuperar as áreas do patrimônio natural, histórico-cultural para o uso sustentável;
        
        Articular a ocupação com a rede de mobilidade, integrando espaços e conectando pessoas e atividades
        
        Garantir espaços ordenados para os empreendimentos, de forma complementar e integrada, desenvolvendo as vocações locais;
        
        Compatibilizar e harmonizar as variedades de usos e as necessidades dos diversos setores de turismo, indústria, comércio, serviços e agricultura;
        
        Fortalecer a capacidade institucional dos municípios para a gestão urbana e ambiental.
        
        PRIORIDADE
        
        1 more item...
        
        EIXO – MOBILIDADE
        
        Garantir a macro- acessibilidade do complexo com as regiões externas ao território estratégico de suape, pelos modos rodoviário e ferroviário;
        
        Promover e melhorar a acessibilidade do complexo com as áreas especiais deinteresse industrial e produtivo existentes e propostas;
        
        Universalizar os benefícios gerados pelos investimentos do CIPS com acomplementação do sistema estrutural integrado-sei;
        
        Assegurar um sistema de transporte público de passageiros multimodal com qualidade, conforto, segurança e de baixo custo, entre os núcleos urbanos do território e o complexo;
        
        Garantir que os novos projetos atendam aos padrões mínimos de conforto e segurança de circulação de veículos e pedestres.
        
        Garantir uma convivência harmônica entre o fluxo turístico do litoral sul do estado e o fluxo de carga: industrial, portuária e agrícola;
        
        EIXO - Meio Ambiente e Saneamento Ambiental
        
        6 more items...
        
        CABO DE SANTO AGOSTINHO, IPOJUCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, MORENO E ESCADA.
  - - - Desenvolve o Programa Meu Imóvel Legal. - regularização de imóveis de propriedade do Estado, seja concedendo aos moradores de favela a cessão de uso para moradia, seja concedendo o título de propriedade aos imóveis remanescentes das políticas habitacionais do governo do estado
        
        Lei federal nº 13.465/2017
        
        Lei estadual nº 15.211/2013
        
        desconsidera a regularização fundiária plena (urbanística, ambiental e legal)
      - **Ausência de um arcabouço legal de normas que assegurem que as áreas regularizadas ou a regularizar continuem com vocação social e não sejam captadas pelo mercado.*
    - - Falta de infraestrutura nos órgãos de controle urbano (de equipamentos e de pessoal)
      - Precária sistematização dos dados do território
      - Pouca efetividade ou ausência de instrumentos legais, planos e projetos que resultam em padrões irregulares e informais de ocupação
      - Grande parte dos municípios que compõem a RMR não possui legislação específica sobre regularização fundiária. O tema é abordado na sua grande maioria nos PDs através da institucionalização da ZEIS.
      - Ausência de um arcabouço legal de normas que assegurem que as áreas regularizadas ou a regularizar continuem com vocação social e não sejam captadas pelo mercado.
- - - - Redução do déficit habitacional
      - Promoção da regularização fundiária sustentável
      - Controle das ocupações em áreas de risco (de cotas alagáveis e áreas de morro) e de degradação ambiental;
- - - - Áreas de transformação de reabilitação
      - Áreas de transformação de interesse paisagístico, lazer e turístico
      - Áreas de transformação de distritos industriais