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Plano nacional da educação (Estratégias (tópicos primários) e Diretrizes…
Plano nacional da educação
Estratégias (tópicos primários) e Diretrizes (secundários):
Superação das desigualdades educacionais
Erradicação do analfabetismo
Universalização do atendimento escolar
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de sicriminação
Promoção da qualidade educacional
Melhoria da qualidade da educação
Melhoria para o trabalho e para cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Valorização dos(as) profissionais de educação
Valorização dos profissionais da educação
Promoção da democracia e dos direitos humanos
Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública
Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país
Promoção dos princípios de respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
Financiamento da educação:
'Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
Vigência: 2014 a 2024
Documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira.
Motivação de sua criação:
Ampliar o acesso à educação e a escolaridade média da população
Diminuir desigualdades educacionais
aumentar a qualidade do aprendizado
Vencer desafios relacionados à valorização do professor, gestão democrática e ao financiamento da educação
objetivo central
Induzir e articular os entes federados na elaboração de políticas públicas capazes de melhora, de forma equitativa e democrática, o acesso e a qualidade da educação brasileira.
Pressupõe que as ações em todos os níveis e modalidades de ensino sejam executadas de forma articulada pelos entes federativos, sob pena de aprofundar desigualdades regionais em vez de superá-las.
Política articuladora das diversas políticas educacionais, orientando-se pela busca da unidade na diversidade de políticas.
Importante: O PNE se estrutura, de forma aferível, em:
Metas
Demarcações concretas do que se espera alcançar em cada dimensão da educação Brasileira
Estratégias
Caminhos que precisam ser construídos e percorridos por meio das políticas públicas