Plano nacional da educação

Estratégias (tópicos primários) e Diretrizes (secundários):

Superação das desigualdades educacionais

Promoção da qualidade educacional

Valorização dos(as) profissionais de educação

Erradicação do analfabetismo

Universalização do atendimento escolar

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de sicriminação

Melhoria da qualidade da educação

Melhoria para o trabalho e para cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Valorização dos profissionais da educação

Promoção da democracia e dos direitos humanos

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país

Promoção dos princípios de respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental

Financiamento da educação:

'Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Vigência: 2014 a 2024

Documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira.

Motivação de sua criação:

Ampliar o acesso à educação e a escolaridade média da população

Diminuir desigualdades educacionais

aumentar a qualidade do aprendizado

Vencer desafios relacionados à valorização do professor, gestão democrática e ao financiamento da educação

objetivo central

Induzir e articular os entes federados na elaboração de políticas públicas capazes de melhora, de forma equitativa e democrática, o acesso e a qualidade da educação brasileira.

Importante: O PNE se estrutura, de forma aferível, em:

Metas

Estratégias

Demarcações concretas do que se espera alcançar em cada dimensão da educação Brasileira

Caminhos que precisam ser construídos e percorridos por meio das políticas públicas

Política articuladora das diversas políticas educacionais, orientando-se pela busca da unidade na diversidade de políticas.

Pressupõe que as ações em todos os níveis e modalidades de ensino sejam executadas de forma articulada pelos entes federativos, sob pena de aprofundar desigualdades regionais em vez de superá-las.