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0.1 Princípios (Irrecorribilidade imediata das interlocutórias (Decisão de…
0.1 Princípios
Irrecorribilidade imediata das interlocutórias
Imcopentência absoluta
Decisão de TRT contrária a orientação jurisprudencial ou súmula do TST
Recurso de revista TST
Suscetível de impugnação mediante recurso para o próprio tribunal
Remessa dos autos para vara do trabalho vinculada a outro TRT
Dispositivo/Inercia 🚫👨⚖️
Execução definitiva, partes sem advogado
Sup.RT para reconhecimento de vínculo empregatício
Dissídio coletivo
Princípio da imparcialidade
Impedimento
📗
Objetivo
Subsiste por 2 anos após Tran.Ju
Suspeição
👬
Subjetivo
Duplo grau de jurisdição 👨⚖️x👩⚖️
Erro in procedendo
Anulação da decisão
Erro in judicando
Reforma do julgado
Oralidade 📢
5 dias para reduzir à termo
Juiz faz leitura
Defesa
Escrita
ou
Oral
em
20min
Juiz busca conciliação
Razões Finais; 10 min pra cada
Sentença oral 🔨
Protesto :warning:
Juiz Natural 📃👨⚖️
Não haverá juízo ou tribunal de execução
Inquisitivo 👨⚖️🏃♂️💨
Impulso oficial
Concentração dos atos processuais
Rito ordinário
Petição inicial
Distribuição
Notificação
Audiência (sentençã)
Primeira desempedida
Jus postulandi
Contraditório e ampla defesa
Conciliação
Identidade física do juiz 👨⚖️+👨⚖️
Busca pela verdade real
Estabilidade da lide
Normalização coletiva
Motivação das decisões judiciais
Eventualidade
Instrumentalidade das formas
Preclusão
Probidade processual
Inafastabilidade da jurisdição
Proteção
Devido processo legal
⏪defesa
⏩Razões Finais