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Teoria Geral dos Contratos 1 (PRINCÍPIOS(1) (AUTONOMIA (PRIVADA),…
Teoria Geral dos Contratos 1
CONCEITO:
ACORDO
DUAS
OU MAIS
VONTADE
PRINCÍPIOS(1)
AUTONOMIA
PRIVADA
ATIPICIDADE
DOS CONTRATOS
PRINCÍPIOS(2)
EM REGRA
FORMA
IRRELEVANTE
VINCULAÇÃO
OBRIGATÓRIA
DO CONTRATO
QUE VINCULA
O ACORDADO
PRINCÍPIOS(3)
EFICÁCIA
RELATIVA
ENTRE
AS PARTES
DETALHE:
A RELATIVIDADE
POSSUI
EXCEÇÕES
COMO
ESTIPULAÇÃO
EM FAVOR
DE TERCEIRO
E CONTRATO
C/ PESSOA
A DECLARAR