PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇ E FINANC
Funções
Planejar e Acompanhar
Autorização desp
Previsão Rec
Elaborar Orç
PPA
LDO
LOA
Limitar Empenho
resumo a cada 30 dias
CF
Relatório Bimestral
Id. beneficiários de precatários
cronológica
Descentralização
Relatórios
Relatório de Gestão Fiscal(RGF)
Resumido da execução Orç(RREO)
Instrum. Transparência
Emissão
Regra
quadrimestral
Exceção
Pequenos Munic.
Semestral
Não emissão ❗
perdas de transferências voluntárias e fazer operação de crédito
Conteúdo
- despesa total com pessoal ( inativos # pensionistas)
- dívidas consolidadas e mobiliária, concessão de garantias e Operação de Crédito (inclusive ARO)
No último quadrimestre
montante das disponibilidades de caixa em 31-12
- inscrição em restos a pagar (a FGV adora isso!)
- informação de que a ARO deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia 10-12 .
Emitido por todos os órgãos
comparativo com os limites
disponibilidades de caixa em 31/12;
Restos a Pagar
das despesas:
2) empenhadas e não liquidadas, inscritas por atenderem a uma das condições do inciso II do art. 41;
3) empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa;
4) não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados;
c) do cumprimento do disposto no inciso II e na alínea b do inciso IV do art. 38.
1) liquidadas;
Dívida consolidade
Emitido unicamente pelo Executivo