PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇ E FINANC

Funções

Planejar e Acompanhar

Autorização desp

Previsão Rec

Elaborar Orç

PPA

LDO

LOA

Limitar Empenho

resumo a cada 30 dias

CF

Relatório Bimestral

Id. beneficiários de precatários

cronológica

Descentralização

Relatórios

Relatório de Gestão Fiscal(RGF)

Resumido da execução Orç(RREO)

Instrum. Transparência

Emissão

Regra

quadrimestral

Exceção

Pequenos Munic.

Semestral

Não emissão ❗

perdas de transferências voluntárias e fazer operação de crédito

Conteúdo

  • despesa total com pessoal ( inativos # pensionistas)
  • dívidas consolidadas e mobiliária, concessão de garantias e Operação de Crédito (inclusive ARO)

No último quadrimestre

montante das disponibilidades de caixa em 31-12

  • inscrição em restos a pagar (a FGV adora isso!)
  • informação de que a ARO deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia 10-12 .

Emitido por todos os órgãos

comparativo com os limites

disponibilidades de caixa em 31/12;

Restos a Pagar

das despesas:

2) empenhadas e não liquidadas, inscritas por atenderem a uma das condições do inciso II do art. 41;

3) empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa;

4) não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados;

c) do cumprimento do disposto no inciso II e na alínea b do inciso IV do art. 38.

1) liquidadas;

Dívida consolidade

Emitido unicamente pelo Executivo