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Política Criminal, Política Criminal (Classificações (SILVA SÁNCHEZ (De…
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Política Criminal
Classificações
SILVA SÁNCHEZ
De segunda velocidade (sem garantias, sem prisão)
Manutenção do estigma e da capacidade simbólica e comunicativa do direito penal, ainda que com a sanção administrativa.
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De terceira velocidade (sem garantias, com prisão) - o direito penal de emergência, de guerra (DP do inimigo)
Silva Sánchez entende que esse DP de terceira velocidade é inevitável, ainda que para casos muito excepcionais (terrorismo, etc);
Para ele, nestes casos em que a pessoa rompeu com o Direito (inimigo), surgem situações "excepcionais de dificuldade de persecução e prova";
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Pressuposto: O direito penal já vem se expandindo, mas sem observar garantias; A ideia é que essa não observância, em alguns casos, se dê com a não aplicação da prisão!
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Zaffaroni
DP paralelo: agências sociais que passam a exercer o direito punitivo paralelamente ao Estado
Médico aprisiona doente mental; Internação compulsória.
Sistema Penal Subterrâneo: âmbito de atuação ilícita de agências que exercem "poder punitivo" penal ilegalmente: execuções sumárias, torturas, etc.
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GARANTISMO (FERRAJOLI)
Teoria Jurídica = Separação entre o "ser" (antigarantista) e o "dever ser" (garantista)
:warning: entender melhor isso!
Filosofia Política = Deve haver uma justificação entre validade e justiça (porque essa norma válida é justa?), separando-se direito e moral.
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